Advogado de Roseana vai defender casal Nenzim

Fonte: Raimundo Garrone

O prefeito Nenzim já com prisão decretada visita a aliada Roseana Sarney

O mesmo advogado que defendeu Roseana Sarney no rumoroso caso da cassação de Jackson Lago, Heli Dourado, será o defensor do casal Nenzim, acusados pela Polícia Federal de comandar um esquema de lavagem de dinheiro, que desviou R$ 50 milhões dos cofres públicos.

O casal está foragido da justiça desde que a PF instaurou a Operação Saqueador das Cidades (vou usar o seu significado babilônico e em bom português, ao invés do Astiages) que cumpriu 9 dos 12 mandados de prisão contra os acusados de montar uma quadrilha para desviar e lavar dinheiro público.

Dourado entende do riscado e já avisou que estuda a melhor data para que Nenzim e Santinha se entreguem.

Há quem acredite que ele fará isso em Brasília no próprio TRF ou na segunda-feira em São Luís, quando volta o expediente dos tribunais e tentará conseguir um habeas corpus, o que seria um escândalo a sua concessão para quem está foragido.

A PF, aliás, realiza suas operações sempre às quintas-feiras para que os presos fiquem pelo menos até a segunda na cadeia.

A escolha de Heli Dourado deve ter sido decidida na reunião que Nenzim teve com a governadora Roseana Sarney, dia depois que o blog do Luís Cardoso divulgou o pedido de prisão do prefeito.

Enquanto o casal Nenzim espera foragido e dourado, a melhor data e forma para se entregar, as nove pessoas presas na quinta foram transferidas hoje no final da manhã para Pedrinhas, onde vão passar o final de semana vendo o sol nascer quadrado.

O que o “Fantástico” não disse sobre o Maranhão

Fonte Jornal Vias de Fato

O advogado Antônio Filho, ligado ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), está ameaçado de morte por denunciar a violência, o crime e a impunidade tão comuns no Maranhão. Este assunto tem relação com a reportagem veiculada ontem (30/01) no Fantástico (TV Globo) sobre a situação das delegacias de polícia do Brasil.

A matéria citou o caso do fazendeiro Adelson Veras Araújo que vive em Açailândia e tinha ordem de prisão dada pela Justiça maranhense, desde abril de 2009, mas, até este mês de janeiro de 2011, não tinha sido preso pela policia do Governo de Roseana Sarney Murad.

Um absurdo! Um ano e nove meses depois da decisão judicial ele continuava solto, andando tranquilamente pelas ruas da cidade. O advogado Antônio Filho denunciou várias vezes esta situação. Por isto, ele está ameaçado de morte, tendo sido recentemente incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal. Estas informações não foram dadas pela matéria da Globo que também não citou o governo dos Sarney, que está evidentemente envolvido em mais este escândalo.

A TV não disse ainda que Adelson tem uma história de vida ligada ao trabalho escravo e “sua” fazenda está dentro de uma área de reserva ambiental protegida por Lei Federal, a Reserva Biológica do Gurupi. O inquérito policial concluiu que ele e várias outras pessoas, são responsáveis por dois homicídios e ocultação de cadáveres.

O Vias de Fato esteve em Açailândia na semana passada. Foi acompanhar o lançamento do Atlas do Trabalho Escravo no Maranhão, livro que contou com a participação deste mesmo advogado Antônio Filho. Na ocasião, soubemos que a equipe da Globo (Fantástico) tinha estado na cidade e que a matéria com as barbaridades ocorridas no Maranhão deveria ter saído no domingo anterior (23/01) e não saiu. Segundo conseguimos apurar o Governo do Maranhão pressionou muito a direção da Globo para que a matéria não fosse veiculada.

Sem conseguir impor a velha e conhecida censura de sempre a oligarquia ganhou uma semana, informando a emissora dos Marinho que iria mandar prender o fazendeiro na sexta feira (28/01), o que de fato aconteceu.  A idéia foi tentar reduzir o escândalo, fazendo com que a matéria saísse depois que Adelson Veras Araújo fosse preso.

Mas, sobre este caso da prisão feita às pressas para não desmoralizar um governo que já nasceu desmoralizado, é provável que os advogados do fazendeiro preso entrem com um pedido de habeas corpus, para que ele seja colocado em liberdade o mais rápido possível.

É importante que as organizações populares, as redes sociais, a esquerda maranhense, os políticos e deputados verdadeiramente de oposição e o que existe de mídia livre no Maranhão, olhem com atenção este caso. Inclusive, apoiando e dando cobertura para as pessoas ligadas ao Centro de Defesa da Vida de Açailândia, que atuam nesta região que um dia foi batizada como Bico do Papagaio.

Por favor, Sarney! Não se sacrifique por mim! VAMOS POUPAR SARNEY DO SACRIFÍCIO !!

Por favor, Sarney! Não se sacrifique por mim!

“Não desejava ser presidente do Senado. Estou fazendo com grande sacrifício, mas apenas porque busquei que encontrassem outra solução e, em face do partido não ter encontrado, comuniquei ontem que ele podia e tinha concordância para submeter meu nome à bancada. É uma convocação. Nunca fui presidente do Senado senão por convocação. Nunca por vontade própria”.

A FRASE ACIMA É DO NOBRE SENADOR JOSÉ SARNEY .

Vamos liberar o nosso nobre senador , do sacrificio de voltar a comandar o senado e quem sabe sumir do mapa.

ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO DISPENSANDO SARNEY DO SACRIFÍCIO.

Roseana Sarney na Revista Veja

Roseana saiu na edição da Veja de N°2.202 devido aos escândalos das Bolsas da FAPEMA, onde seus aliados políticos que não tem direito a receber bolsas de estudo receberam irregularmente, entre eles Raiumundo José Cardoso ex-prefeito de Gonçalves Dias todo enrolado com o TCE.

Já tinhámos publicado aqui sobre a concessão de bolsas de estudos  irregulares a políticos por parte do governo de Roseana Sarney,  agora a Revista Veja de nível nacional publica em sua edição de N°2.202, uma pequena nota sobre o tema, mais uma vergonha para o povo do Maranhão, nem adianta falar que é coisa da oposição, isso tudo é arte e obra do melhor governo da vida dela, com tolerância zero, então tá!

Jornal Pequeno é condenado por Sarney na Justiça de Brasília ou Sofrimento de Sarney

 

Na Justiça do Distrito Federal, que aqui ele não ganha uma, Sarney obrigou o Jornal Pequeno a lhe pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Não vai ficar com o dinheiro. Doou, antecipadamente, para asilos no Maranhão. Não está incluso o Asilo de Ex-presidentes da República Maranhenses. Nem a Fundação José Sarney com seus meninos soprando gaitas e engolindo petróleo.

O relatório da decisão é esquisito. Diz que o valor da indenização deve levar em conta a repercussão do dano na esfera da vítima. (Opa, Doutor, o Jornal Pequeno nunca teve essa intenção!)Destaca também o potencial econômico-social do obrigado ao ressarcimento.

No início Sarney queria R$ 250 mil, ou seja, queria levar o Jornal Pequeno à falência. Essa, certamente, não foi a primeira nem será a última tentativa, mas o que chama a atenção são algumas das razões alegadas para o processo contra Lourival Bogea. Lourival é acusado de querer “destruir uma imagem criada por anos de sofrimento”. Abaixo alguns dos sofrimentos de Sarney:

a) Ser dono da Ilha de Curupu.

b) Ser proprietário do maior império de comunicações do Norte/Nordeste do Brasil.

c) É proprietário do Estado do Amapá.

d) Elegeu a filha governadora quatro vezes, com fraude ou sem fraude, com voto ou sem voto, na Justiça ou no tapetão, mas elegeu.

e) Foi encontrado petróleo no Convento das Mercês.

f) Dizem que é dono de um castelo medieval na Europa.

g) É membro não qualificado da Academia Brasileira de Letras.

h) Processos contra seus filhos são segredo de Estado, não só de Justiça.

i) É amigo de Lula, Eros Graus, Dilma Roussef, Silas Rondeau e Edemar Cid Ferreira.

j) Tem parentes, amigos e prepostos no Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Maranhão, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e se duvidar até na Corte de Haia.

Fica a cargo do leitor completar o alfabeto.



Fonte: JM Cunha Santos

O convento e a máfia

O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou denúncia contra a Fundação José Sarney por supostos desvios de recursos públicos de patrocínio da Petrobras. O órgão determinou ao Ministério da Cultura - que intermediou o patrocínio - que entregue, num prazo de 60 dias, uma análise da prestação de contas do convênio.

A denúncia foi encaminhada ao TCU pela CPI da Petrobras em 2009, após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar, com exclusividade, as irregularidades cometidas pela fundação criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A decisão do TCU em considerar procedente a denúncia foi tomada numa reunião reservada no último dia 19 e as determinações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. O tribunal retirou o sigilo do caso. O relator é o ministro José Múcio Monteiro.

No dia 9 de julho de 2009, investigação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Fundação José Sarney - entidade privada instituída por Sarney para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.

Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu então entrar no caso. Uma auditoria do órgão, concluída em janeiro de 2010, confirmou as irregularidades. Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.

O Estado de S. Paulo já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. "Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal", relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. "O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos", afirma a CGU.

A auditoria aponta fraude nos recibos. "Cinco notas fiscais possuem sequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica", afirma o relatório. Em sua defesa, Sarney alega que se mantém afastado da administração da entidade.

Fonte: http://exame.abril.com.br

Os prostíbulos do capitalismo, a família Sarney os conhece?

As transações financeiras sigilosas da governadora Roseana Sarney e de seu marido Jorge Murad em paraísos fiscais estão entre os dados entregues pelo ex-banqueiro suíço ao grupo WikiLeaks para que sejam publicados, veja abaixo como os paraísos fiscais funcionam.

Os prostíbulos do capitalismo

Artigo de Emir Sader, publicado em seu blog no sítio Carta Maior:

Um banqueiro de um “paraíso fiscal” entregou farto material para a WikeLeaks. O ato provoca pânico nos meios milionários que canalizam sua riqueza para esses territórios que alugam sua soberania para esconder negócios escusos.

Os chamados “paraísos fiscais” são verdadeiros prostíbulos do capitalismo. Nesses territórios se praticam todos os tipos de atividade econômica que seriam ilegais em outros países, captando e limpando somas milionárias de negócios como o comércio de armamentos, do narcotráfico e de outras atividades similares.

Os paraísos fiscais, que devem somar um total entre 60 e 90 no mundo, são micro-territórios ou Estados com legislações fiscais frouxas ou mesmo inexistentes. Uma das suas características comuns é a prática do recebimento ilimitado e anônimo de capitais. São países que comercializam sua soberania oferecendo um regime legislativo e fiscal favorável aos detentores de capitais, qualquer que seja sua origem. Seu funcionamento é simples: vários bancos recebem dinheiro do mundo inteiro e de qualquer pessoa, com custos bancários baixos, comparados com as médias praticadas por outros bancos em outros lugares.

Eles têm um papel central no universo das finanças negras, isto é, dos capitais originados de atividades ilícitas e criminosas. Máfias e políticos corruptos são frequentadores assíduos desses territórios. Segundo o FMI, a limpeza de dinheiro representa entre 2 e 5% do PIB mundial e a metade dos fluxos de capitais internacionais transita ou reside nesses Estados, entre 600 bilhões e 1 trilhão e 500 bilhões de dólares sujos circulam por aí.

O numero de paraísos fiscais explodiu com a desregulamentação financeira promovida pelo neoliberalismo. As inovações tecnológicas e a constante invenção de novos produtos financeiros que escapam a qualquer regulamentação aceleraram esse fenômeno.

Trafico de armas, empresas de mercenários, droga, prostituição, corrupção, assaltos, sequestros, contrabando, etc., são as fontes que alimentam esses Estados e a mecanismo de limpeza de dinheiro.

Um ministro da economia da Suíça – dos maiores e mais conhecidos paraísos – declarou em uma visita a Paris, defendendo o segredo bancário, chave para esses fenômenos: “Para nós, este reflete uma concepção filosófica da relação entre o Estado e o indivíduo.” E acrescentou que as contas secretas representam 11% do valor agregado bruto criado na Suíça.

Em um país como Liechtenstein, a taxa máxima de imposto sobre a renda é de 18% e o sobre a fortuna inferior a 0,1%. Ele se especializa em abrigar sociedades holdings e as transferências financeiras ou depósitos bancários.

Uma sociedade sem segredo bancário, em que todos soubessem o que cada um ganha – poderia ser chamado de paraíso. Mas é o contrário, porque se trata de paraísos para os capitais ilegais, originários do narcotráfico, do comercio de armamento, da corrupção.

Existem, são conhecidos, quase ninguém tem coragem de defendê-los, mas eles sobrevivem e se expandem, porque são como os prostíbulos – ilegais, mas indispensáveis para a sobrevivência de instituições falidas, que tem nesses espaços os complementos indispensáveis à sua existência.

Caso de juiz de Dom Pedro já está na Corregedoria do CNJ

Dezenas de entidades assinaram uma representação que relata ao menos uma dúzia de atos arbitrários de Thales Ribeiro de Andrade

POR OSWALDO VIVIANI

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, já tem em mãos uma reclamação disciplinar contra o juiz Thales Ribeiro de Andrade, titular da Comarca de Dom Pedro (a 324 km de São Luís). A representação é assinada por dezenas de entidades da sociedade civil maranhense – entre elas, a Cáritas Brasileira e o Tribunal Popular do Judiciário.

O magistrado é acusado pelas entidades de cometer ao menos uma dúzia de atos arbitrários. No mais recente deles, ocorrido em novembro passado, durante uma manifestação de protesto contra sua conduta diante do Fórum de Dom Pedro, postou-se ostensivamente na calçada do Fórum e ordenou pessoalmente ao comandante dos policiais militares – tenente Cid – a prisão do militante social Marcos Robério dos Santos, do professor Dimas dos Santos e do juiz aposentado Jorge Moreno, todos ligados às Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão.

Nenhum dos detidos recebeu cópia do mandado de prisão, como exige a lei. Mesmo assim, o delegado de Dom Pedro, Pedro Otávio Cavalcanti Chaves Filho, só determinou a soltura de Dimas dos Santos e Jorge Moreno cerca de três horas após o encarceramento.

Para tentar impedir o ato contra ele, o juiz Thales também emitiu um mandado de prisão contra Vera Lúcia Alves Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Dom Pedro, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Senador Alexandre Costa (Sinserpdom), e Gessildo Leite Ferreira, secretário de Finanças do sindicato.

Durante a confusão, um elemento identificado como Antonio Gomes de Freitas, vulgo “Toim” ou “Valentão” – conhecido por praticar atos violentos e sempre andar armado – dava “segurança” ao magistrado.

Rosário de denúncias – Na representação encaminhada ao CNJ, as entidades relatam o rol de denúncias que pesam contra Thales Ribeiro – e que até agora, apesar da gravidade dos casos, só resultaram em duas punições leves por parte do Tribunal de Justiça do Maranhão – uma advertência e uma censura.

A advertência foi aplicada em março de 2009, depois que a Controladoria Geral da União (CGU) relatou, em maio de 2007, que Thales Ribeiro teve diárias no Fiori Palace Hotel, de Dom Pedro, pagas pela prefeitura local (então, administração José de Ribamar Costa Filho, do PSC) com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Foram 330 diárias, que redundaram num valor total de R$ 6.600.

Em maio de 2010, o TJ impôs pena de censura a Thales Ribeiro pelo fato de ele não morar Dom Pedro, comarca em que atua, e dar aulas numa faculdade particular em São Luís, durante um ano, sem o conhecimento e autorização da Corte. O procedimento contraria a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

Também consta na reclamação disciplinar enviada ao CNJ a descrição de vários episódios protagonizados por Thales Ribeiro que as entidades da sociedade civil classificam como “perseguição” e “tentativa de cercear a atividade sindical”, “prática corriqueira durante a ditadura militar”.

Num desses episódios, o juiz determinou, no fim de setembro do ano passado, a pedido da prefeita municipal [Arlene Costa, do PDT], que a polícia apreendesse uma moto Honda, cor preta, modelo Broz (placa HPS 9761), de Ivanildo Rosa Sobral, cunhado de Vera Alves, presidente do Sinserpdom.

A apreensão objetivou cobrar uma multa irregular de R$ 70 mil, aplicada pelo magistrado depois que uma greve de servidores municipais acabou. O juiz também mandou descontar, mensalmente, 30% do salário da sindicalista.

Caso dos remédios – No dia 19 de novembro de 2010, o Jornal Pequeno revelou que Maria Antonia de Sousa Coelho, conhecida como “Maria do Lili” – dona de três farmácias, uma em Gonçalves Dias e duas em Dom Pedro –, acusou Thales Ribeiro, em depoimento na Corregedoria do TJ-MA em setembro de 2006, de vender a ela remédios (psicotrópicos) que o próprio magistrado havia apreendido num dos estabelecimentos.

O JP também publicou, no dia 23 de novembro de 2010, uma denúncia da auxiliar operacional de serviços diversos da Prefeitura de Dom Pedro, Cleude Rodrigues de Sousa. Ela afirmou ao JP que o juiz Thales Ribeiro de Andrade determinou o desconto em folha de 30% de seus vencimentos mensais para o pagamento de uma dívida dela com o ex-oficial de Justiça João Ramos Ribeiro, apontado por Cleude como agiota.

João Ramos é ligado ao juiz Thales Ribeiro e ocupa uma sala no Fórum de Dom Pedro. A dívida de Cleude, feita em 2005, subiu de R$ 2.900 para R$ 4.550 em menos de um ano – ou seja, teve um acréscimo de 57% de juros – o que caracteriza crime de agiotagem. O vídeo com a denúncia da servidora foi encaminhado à Corregedoria do CNJ.