segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

O que o “Fantástico” não disse sobre o Maranhão


O advogado Antônio Filho, ligado ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), está ameaçado de morte por denunciar a violência, o crime e a impunidade tão comuns no Maranhão. Este assunto tem relação com a reportagem veiculada ontem (30/01) no Fantástico (TV Globo) sobre a situação das delegacias de polícia do Brasil.
A matéria citou o caso do fazendeiro Adelson Veras Araújo que vive em Açailândia e tinha ordem de prisão dada pela Justiça maranhense, desde abril de 2009, mas, até este mês de janeiro de 2011, não tinha sido preso pela policia do Governo de Roseana Sarney Murad.
Um absurdo! Um ano e nove meses depois da decisão judicial ele continuava solto, andando tranquilamente pelas ruas da cidade. O advogado Antônio Filho denunciou várias vezes esta situação. Por isto, ele está ameaçado de morte, tendo sido recentemente incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal. Estas informações não foram dadas pela matéria da Globo que também não citou o governo dos Sarney, que está evidentemente envolvido em mais este escândalo.
A TV não disse ainda que Adelson tem uma história de vida ligada ao trabalho escravo e “sua” fazenda está dentro de uma área de reserva ambiental protegida por Lei Federal, a Reserva Biológica do Gurupi. O inquérito policial concluiu que ele e várias outras pessoas, são responsáveis por dois homicídios e ocultação de cadáveres.
O Vias de Fato esteve em Açailândia na semana passada. Foi acompanhar o lançamento do Atlas do Trabalho Escravo no Maranhão, livro que contou com a participação deste mesmo advogado Antônio Filho. Na ocasião, soubemos que a equipe da Globo (Fantástico) tinha estado na cidade e que a matéria com as barbaridades ocorridas no Maranhão deveria ter saído no domingo anterior (23/01) e não saiu. Segundo conseguimos apurar o Governo do Maranhão pressionou muito a direção da Globo para que a matéria não fosse veiculada.
Sem conseguir impor a velha e conhecida censura de sempre a oligarquia ganhou uma semana, informando a emissora dos Marinho que iria mandar prender o fazendeiro na sexta feira (28/01), o que de fato aconteceu.  A idéia foi tentar reduzir o escândalo, fazendo com que a matéria saísse depois que Adelson Veras Araújo fosse preso.
Mas, sobre este caso da prisão feita às pressas para não desmoralizar um governo que já nasceu desmoralizado, é provável que os advogados do fazendeiro preso entrem com um pedido de habeas corpus, para que ele seja colocado em liberdade o mais rápido possível.
É importante que as organizações populares, as redes sociais, a esquerda maranhense, os políticos e deputados verdadeiramente de oposição e o que existe de mídia livre no Maranhão, olhem com atenção este caso. Inclusive, apoiando e dando cobertura para as pessoas ligadas ao Centro de Defesa da Vida de Açailândia, que atuam nesta região que um dia foi batizada como Bico do Papagaio.

Por favor, Sarney! Não se sacrifique por mim! VAMOS POUPAR SARNEY DO SACRIFÍCIO !!


Por favor, Sarney! Não se sacrifique por mim!
“Não desejava ser presidente do Senado. Estou fazendo com grande sacrifício, mas apenas porque busquei que encontrassem outra solução e, em face do partido não ter encontrado, comuniquei ontem que ele podia e tinha concordância para submeter meu nome à bancada. É uma convocação. Nunca fui presidente do Senado senão por convocação. Nunca por vontade própria”.
A FRASE ACIMA É DO NOBRE SENADOR JOSÉ SARNEY .
Vamos liberar o nosso nobre senador , do sacrificio de voltar a comandar o senado e quem sabe sumir do mapa.

Foto fofoca ou preocupações de Roeseana


Foi mostrado ontem a precariedade do sistema prisional do Maranhão que está sob o domínio do clã Sarney desde a década de 1960, mas, comodidades para eles não faltam basta ver a ilha particular da família Chamada de Ilha de Curupu onde a famiglia passa doces finais de semana, o lugar vale algumas dezenas de milhões de reais, veja a foto do local:
No mesmo final de semana onde a governadora passa doces dias na ilha particular, foi mostrado em rede nacional no programa Fantástico a precariedade do sistema prisional do Estado, onde ladrões de galinha passam a noite em jaulas no meio de tempestades, como a da cidade de Bacabal onde o teto são apenas as estrelas:
Agora compare as duas fotos e tire suas conclusões, quem merecia está descansando nos divergentes locais das fotos?

Primeiras da semana


Asfalto sonrisal
Só bastou as chuvas iniciarem em Gonçalves Dias para que se voltasse ao passado em amargas lembranças da época em que não havia asfalto na cidade, pois o atual já foi apelidado de asfalto sonrisal, qualquer comparação com aquele efervescente que se desfaz ao entrar em contato com a água não é mera coincidência.
Nem tudo é sonrisal
Mas na cidade de Gonçalves Dias nem tudo é apenas lama e buracos na cidade, que o diga a secretária de finanças onde passa agradáveis dias no 'Sítio Chico Dias', veja a imagem:

Sítio Chigo Dias, agradável refugio do clã Dias, pena a paisagem é enfeiurada pela falta de asfalto
Dúvida cruel
Dois escândalos no mesmo dia é demais para a governadora Roseana, um foi protagonizado pela secretária de educação Olga Simão onde foi divulgado uma nota na Revista Veja com as bolsas políticos, o único problema é que o dinheiro é desviado da FAPEMA e o segundo foi protagonizado pelo secretário de segurança Aluísio Mendes, onde no programa Fantástico da rede Globo foi mostrado presos em jaulas debaixo de um grande temporal, o secretário disse que a situação era atípica, se explica, o típico é ficar preso sob o Sol. Será que os dois estão no paredão de Roseana?
Lei das Bruxas
O governo de Roseana, auto-intitulado 'o melhor de minha vida' começou com uma medida ilegal que viola até a constituição que foi chamada de lei das Bruxas, se explica essa Medida Provisória n° 88/2011 altera a Lei 6.915/1997 que trata da contratação de servidores, o governo quer apenas contratar por dois anos seguidos sem ser incomodado com pedidos de concurso, algo que viola a constituição.

É FANTÁSTICO: ALUÍSIO MENDES NO PAREDÃO


Fonte: César Bello do Blog www.cesarbello.blogspot.com
Depois de assistir o Programa Fantástico deste domingo (30.01.2011), não acredito na permanência de Aluísio Mendes como Secretário de Segurança Pública. Mas como é Maranhão, fica a pergunta: Ele vai para o paredão?

Teimosia, capricho, compromisso, gratidão ou seja lá o motivo apontado, não resistem as denúncias veiculadas no Programa Fantástico em Rede Nacional. Mas como é Maranhão, fica a incerteza da sua demissão.

Não se trata da questão estrutural da qual padecem todos os Estados da Federação, mas de inoperância e incompetência funcional. Para se ter uma idéia do despreparo de Aluísio Mendes, dos atuais Secretários de Segurança do Brasil 14 são Delegados da Polícia Federal, 3 são Promotores de Justiça e o do Maranhão é Agente Administrativo.

Tirado do Guarda Pretoriana de Sarney falta-lhe operacionalidade até em cumprimento à mandado de prisão. Pela simples investigação dos repórteres da Rede Globo um mandante de crime de homicídio foi localizado facilmente. Vergonha para o Maranhão vê-lo trêmulo e cabisbaixo diante da comprovação.

A incompetência de Aluísio Mendes é grave, precipitando a imagem do Maranhão como Estado que adota o terror nas prisões, ao permitir pela falta de fiscalização presos custodiados no Município de Bacabal dormirem na chuva. Foi triste ver o preso trêmulo, pedindo em súplica para não chover nem de mansinho.

domingo, 30 de janeiro de 2011

De olho neles

       Com festa, fogos e os artifícios de sempre, começa na terça-feira a 54ª legislatura. De cara, deputados e senadores vão encontrar a herança maldita de 21 medidas provisórias a trancar a pauta e mais duas editadas pela presidente Dilma Rousseff. Vão repetir, pela quarta vez, a dose José Sarney como presidente do Congresso e intensificar a disputa, cada vez mais rasteira, por cargos nas mesas e nas comissões das duas casas legislativas, negociados com o fermento do Executivo. Não por outro motivo, a presidente Dilma Rousseff vem atrasando a nomeação de dirigentes dos segundo e terceiro escalões, balas de bom calibre para domar o Parlamento.

Além de 233 deputados e 37 senadores em primeiro mandato, que merecem crédito e podem não se render aos vícios que notabilizam o Congresso, a novidade mesmo não é nada alvissareira: será a posse do Parlamento mais caro do mundo. Só neste ano, R$ 6,2 bilhões. Para se ter uma idéia, a farra de se aprovar o aumento de 63,8% em seus próprios salários vai obrigar a um desembolso adicional de R$ 860 milhões, mais da metade do propalado impacto de R$ 1,4 bilhão que o salário mínimo de R$ 545 provocará nas contas públicas.

E mais uma proposta em causa própria está para sair do forno: o fim temporário da fidelidade partidária. Apelidado de janela Kassab, o projeto de troca-troca está sendo gestado pelo vice-presidente Michel Temer, que quer ver no PMDB não só o prefeito do DEM, mas todo o seu séquito - seis deputados federais e cerca de 70 prefeitos –, sem riscos de cassações de mandatos. A lei? Ela que se dane. Fazem-se exceções de acordo com a conveniência.

Na correlação de forças, Dilma sai com uma vantagem imensa. A base aliada saltou de 267 para 307 deputados e o governo ganhou a confortabilíssima maioria de 56 dos 81 senadores. Algo que ultrapassa, e muito, os melhores sonhos do ex-presidente Lula, que jamais engoliu as derrotas sofridas naquela casa, em especial a do fim da CPMF.

Leia a íntegra do artigo em De olho neles por Mary Zaidan.

Roseana Sarney na Revista Veja

Roseana saiu na edição da Veja de N°2.202 devido aos escândalos das Bolsas da FAPEMA, onde seus aliados políticos que não tem direito a receber bolsas de estudo receberam irregularmente, entre eles Raiumundo José Cardoso ex-prefeito de Gonçalves Dias todo enrolado com o TCE.

tinhámos publicado aqui sobre a concessão de bolsas de estudos  irregulares a políticos por parte do governo de Roseana Sarney,  agora a Revista Veja de nível nacional publica em sua edição de N°2.202, uma pequena nota sobre o tema, mais uma vergonha para o povo do Maranhão, nem adianta falar que é coisa da oposição, isso tudo é arte e obra do melhor governo da vida dela, com tolerância zero, então tá!

Charge inspirada na realidade

Charge, fonte Blog du Bóis

sábado, 29 de janeiro de 2011

PSOL lança 'anticandidato' contra Sarney

Fonte: Jornal de Luzilândia por Josias de Souza


O homem que vai enfrentar o futi, chama Randolfe Rodrigues


Fonte: Jornal de Luzilândia por Josias de Souza

Dono de uma bancada de dois senadores, o PSOL decidiu “disputar” com o grão-pemedebê José Sarney a presidência do Senado. Chama-se Randolfe Rodrigues o postulante do PSOL. Elegeu-se pelo Amapá, o mesmo Estado que mandou Sarney ao Congresso. “Uma segurança nós já temos: o próximo presidente do Senado será do Amapá”, ironiza Randolfe.
Ciente de suas limitações, o novato do PSOL se autodefine como um “anticandidato”. Compara-se a um velho ícone do ex-PMDB: “Nós carregamos o simbolismo de uma anticandidatura. Navegamos nas mesmas águas que Ulysses Guimarães navegou”.
Formado em História, o senador Randolfe alude um verbete da enciclopédia referente a 1973, ano em que o Brasil respirava os ares da ditadura. Nessa época, Ulysses liderava um PMDB que ainda se chamava MDB. Sarney militava na Arena, o partido do regime militar. Ulysses lançou-se na corrida presidencial. Sabendo-se derrotado, discursou assim na convenção do MDB, em 23 de setembro de 1973: "Não é o candidato que vai percorrer o país, é o anticandidato, para denunciar a antieleição, imposta pela anti-Constituição".
O general Ernesto Geisel prevaleceria sobre Ulysses no colégio eleitoral por 400 votos contra 75. Mal comparando, dá-se coisa parecida no Senado de 2011. Sarney, agora um morubixaba do PMDB, tornou-se, por assim dizer, um candidato fluvial. Todos os partidos com assento na Casa escoaram, em movimento lerdo e passivo, para o colo de Sarney.
Não fosse a decisão do PSOL de nadar contra a maré, Sarney seria unanimidade. “Pelo menos dois votos nós teremos”, diz Randolfe. Sua conta inclui, além do próprio voto, o de sua única colega de bancada, a recém-eleita Marinor Brito (PSOL-PA). “A anticandidatura não é um gesto fortuito, impõe responsabilidades”, diz Randolfe. Mirando-se em Ulysses, o PSOL deseja como que denunciar uma “antieleição”.
Além do canudo de historiador, Raldolfe é bacharel em Direito e mestre em ciência política. Embora neófito nas artimanhas do Senado, parece dominar a simbologia da Casa. Ele resume assim a mensagem de seu partido: “Nos últimos quatro anos, o Senado viveu uma gravíssima crise ética e moral...” “...Seria importante que os senadores sinalizassem para a sociedade alguma preocupação com a mudança. Nós não acompanharemos a maioria”.
Sarney caminha para a tetrapresidência sem o inconveniente de ter de debater um programa para sua “nova” gestão. Para diferenciar-se, Randolfe esgrime uma plataforma que, no mínimo, lembrará aos 81 senadores que, se quisessem, teriam o que fazer. Consiste em quatro pontos:
1. AUTONOMIA: “O Senado tem de ser protagonista da cena política, independente e autônomo. Não pode ser Casa de recepção de medidas provisórias. As que forem aceitas, tem de respeitar os preceitos constitucionais de relevância e urgência”.
2. FISCALIZAÇÃO: “O Senado, assim como a Câmara, tem a obrigação de exercer a nobre atribuição constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo”.
3. ÉTICA: “O Senado não pode fingir que nada aconteceu. A Casa tem de passar por uma profunda reforma ética: transparência de todos os atos e nomeações, contas na internet, tudo submetido ao controle público”.

4. REFORMAS: “Queremos agilizadar as reformas política e tributária. Não reformas de interesse dos políticos, mas da sociedade. O Congresso não pode ser presa do Executivo. Sua agenda tem de ser a agenda do Brasil”.
Segundo Randolfe, o PSOL não é movido a caprichos. O partido se dispõe a apoiar “outro candidato mais viável, que encarne a mudança”.

Nesta sexta (28), o próprio Randolfe abriu diálogo com colegas de outras legendas. Procurou Lindberg Farias (PT-RJ) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
Egresso do movimento estudantil, Randolfe conhece Lindberg da UNE. Os dois pintaram a cara e foram ao alfasto pelo impeachment de Fernando Collor.
Hoje, porém, Lindberg está noutra. Integra uma megacoligação que inclui Collor e, sobretudo, Sarney. Disse que não tem como divergir da posição oficial do PT.
Cristovam, ficou de fazer consultas. A legenda dele, o PDT, compõe a mesma supercoligação. Seu mandachuva, Carlos Lupi, chefia o Ministério do Trabalho. “Se o diálogo não prosperar, o PSOL terá candidato. Está resolvido”, diz Randolfe, em timbre peremptório.
Sabe que não tem a mais remota chance de prevalecer sobre o candidato fluvial. Mas deseja borrifar na corrente pró-Sarney palavras incômodas:
“No mínimo, o Senado teria de fazer uma autocrítica. Tudo está acontecendo como se nada de extraordinário tivesse ocorrido aqui. A sociedade espera mais”.

Desanimado, Dino abandona até blog pessoal

Fonte: Leandro Sousa


O ex-deputado federal Flávio Dino parece estar desanimado. Depois de perder mais uma eleição, o magistrado encontra-se afastado das atividades políticas e não tem mais atualizado o próprio blog pessoal. A última alteração na página – que servia para desferir ataques contra a oligarquia Sarney – foi no dia 23 de junho do ano passado.

Segundo informações, Flávio Dino está de férias e não comentará sobre a política até março de 2011. Depois de ser atropelado pela locomotiva da corrupção, liderada pela governadora Roseana Sarney, o parlamentar prometeu criar o instituto “Maranhão é de todos nós” para fiscalizar as ações do governo do Estado. A idéia não vingou até o momento.

De acordo com o colunista Leandro Mazzini, do Jornal do Brasil, “o ex-federal Flávio Dino retoma este ano as atividades de magistério na UFMA e de advogado em São Luís. Vai dar também aulas de Direito em Brasília e na FGV do Rio. Flávio não deve disputar a corrida pela Prefeitura de São Luis”.

Sendo assim, o Maranhão continua sem nenhuma referência de oposição contra a nociva família Sarney.

Desanimado, Dino abandona até blog pessoal

Fonte: Leandro Sousa


O ex-deputado federal Flávio Dino parece estar desanimado. Depois de perder mais uma eleição, o magistrado encontra-se afastado das atividades políticas e não tem mais atualizado o próprio blog pessoal. A última alteração na página – que servia para desferir ataques contra a oligarquia Sarney – foi no dia 23 de junho do ano passado.

Segundo informações, Flávio Dino está de férias e não comentará sobre a política até março de 2011. Depois de ser atropelado pela locomotiva da corrupção, liderada pela governadora Roseana Sarney, o parlamentar prometeu criar o instituto “Maranhão é de todos nós” para fiscalizar as ações do governo do Estado. A idéia não vingou até o momento.

De acordo com o colunista Leandro Mazzini, do Jornal do Brasil, “o ex-federal Flávio Dino retoma este ano as atividades de magistério na UFMA e de advogado em São Luís. Vai dar também aulas de Direito em Brasília e na FGV do Rio. Flávio não deve disputar a corrida pela Prefeitura de São Luis”.

Sendo assim, o Maranhão continua sem nenhuma referência de oposição contra a nociva família Sarney.

Quem tomará de conta do Senado a partir de 2011

Charge de Sinfronio

EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DE PROFESSOR DO ESTADO MOBILIZAM ABAIXO-ASSINADO ELETRÔNICO INÉDITO NO MARANHÃO

Fonte: O Vianense Notícias
 
Com o intuito de mobilizar a sociedade e todos os excedentes do último concurso para professor no Maranhão, uma comunidade na internet do concurso, mobiliza uma petição eletrônica para enviar ao Promotor Paulo Avelar, que é titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação.
A idéia é provocar a Promotoria de Educação, no sentido de garantirem suas nomeações e ainda requerer ação, diante as contratações irregulares do Estado para os cargos de professores.
Clique aqui e participe do Abaixo-assinado.

Na comunidade do orkut destinada a este concurso, existem discussões constantes relativas a este tema. Agora parece que o negócio vai andar.
O concurso do estado tem validade de apenas um ano. O prazo final está bem próximo e ainda não foram nomeados nem as vagas que foram disponibilizadas no edital do concurso.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Andar pelas ruas de Gonçalves Dias é uma tarefa árdua




postamos aqui sobre as precária situação das estradas e ruas da cidade de Gonçalves Dias e mesmo depois de decorridos três meses nada foi feito em relação ao estrago e buraqueira na cidade, mas explanaremos aqui os prováveis motivos que levam a isso acontecer naquela cidade.

Em primeiro lugar constatamos que foi contratada uma empresa para fazer a chamada operação 'tapa buraco' na cidade, como todos sabem esta empresa que responde pelo nome de RE – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ:08.887.760/0001-74, e teria como dono Evaldo da Conceição, esta empresa recebeu em 2008 para fazer o serviço R$98.925,75 (noventa e oito mil novecentos e vinte e cincoreais e setenta e cinco centavos). Como pode explicitado no fac simile abaixo, houve dispensa de licitação assim como quase todas as obras que foram feitas no ano de 2008, como todos sabem a foi decretado estado de calamidade devido a inundação da cidade o que desobriga que se faça licitação devido a emergência das obras.

JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 196
Como todos podem ver a suspeição sobre esta empresa se dar não só por ela não ter feito nada além de cavar buracos no já desgastado asfalto como um tatu, mas o nome do suposto proprietário parece ou não o sinônimo onde na literatura policial respondem pelo nome de laranja?

Em segundo lugar os gestores da cidade não se preocupam nenhum pouco com a calamitosa situação das ruas na cidade, pois antes das chuvas só havia buracos e poeira, agora depois das primeiras chuvas só se ver mesmo lama, nos vídeos acima quem observou com atenção pode perceber que as ruas logo na entrada da cidade ficam entre a residência de pelo menos três vereadores, mas, ao que tudo parece essa situação não os afeta ou os incomoda, pois cabe as eles cobrarem na câmara a conclusão das obras por parte desta empresa e não poderiam de forma alguma aprovar as prestações de contas sem que o serviço fosse completamente concluído. No segundo vídeo também no final fica a residência que pertence ao vice-prefeito Cristiano Lobo, onde se pode ver muitos buracos difícil mesmo é ver asfalto.

Em terceiro lugar o gestor da cidade igualmente como as outras autoridades da cidade parece que não se incomodam muito com esta vergonha que é os buracos contínuos nas ruas cidade, mas, isso é perfeitamente explicável pois este primeiro não mora na cidade (alguém conhece o livro de ponto assinado por ele? Quando foi a última vez que ele deu expediente na prefeitura?), como poderia ele se incomodar com algo que não o afeta? É bem difícil que isso aconteça, afinal eles só trafega pela cidade em carros de luxo e não sente nem um solavanco na estrada, mas quem anda a pé, de bicicleta ou moto sente e muito os problemas dessa vergonha que é o ex-asfalta da cidade.

O povo gonçalvino está cansado de passar vergonha quando vem alguém de fora e só encontra buracos, o povo gonçalvino quer saber porque esta empresa não terminou o que deveria ter feito e recebeu e muito para prestar um serviço de qualidade, o povo está mais que cansado de verem os recursos possivelmente serem destinados a fins escusos, o povo de Gonçalves Dias que uma administração que se coadune com os anseios de melhoria não só da infraestrutura da cidade como também do bem-estar em geral, mas isso é um sonho distante àqueles moradores.




Jornal Pequeno é condenado por Sarney na Justiça de Brasília ou Sofrimento de Sarney


 
Na Justiça do Distrito Federal, que aqui ele não ganha uma, Sarney obrigou o Jornal Pequeno a lhe pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Não vai ficar com o dinheiro. Doou, antecipadamente, para asilos no Maranhão. Não está incluso o Asilo de Ex-presidentes da República Maranhenses. Nem a Fundação José Sarney com seus meninos soprando gaitas e engolindo petróleo.

O relatório da decisão é esquisito. Diz que o valor da indenização deve levar em conta a repercussão do dano na esfera da vítima. (Opa, Doutor, o Jornal Pequeno nunca teve essa intenção!)Destaca também o potencial econômico-social do obrigado ao ressarcimento.

No início Sarney queria R$ 250 mil, ou seja, queria levar o Jornal Pequeno à falência. Essa, certamente, não foi a primeira nem será a última tentativa, mas o que chama a atenção são algumas das razões alegadas para o processo contra Lourival Bogea. Lourival é acusado de querer “destruir uma imagem criada por anos de sofrimento”. Abaixo alguns dos sofrimentos de Sarney:

a) Ser dono da Ilha de Curupu.
b) Ser proprietário do maior império de comunicações do Norte/Nordeste do Brasil.
c) É proprietário do Estado do Amapá.
d) Elegeu a filha governadora quatro vezes, com fraude ou sem fraude, com voto ou sem voto, na Justiça ou no tapetão, mas elegeu.
e) Foi encontrado petróleo no Convento das Mercês.
f) Dizem que é dono de um castelo medieval na Europa.
g) É membro não qualificado da Academia Brasileira de Letras.
h) Processos contra seus filhos são segredo de Estado, não só de Justiça.
i) É amigo de Lula, Eros Graus, Dilma Roussef, Silas Rondeau e Edemar Cid Ferreira.
j) Tem parentes, amigos e prepostos no Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Maranhão, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e se duvidar até na Corte de Haia.
Fica a cargo do leitor completar o alfabeto.



Fonte: JM Cunha Santos

Foi lançado o Atlas do Trabalho Escravo no Maranhão




Hoje, existem 25 trabalhadores escravos no Brasil. O Maranhão, infelizmente, é o estado brasileiro que mais fornece este tipo de mão-de-obra. Além disso, entre todos os estados brasileiros, o Maranhão é o segundo colocado em quantidade de escravos. O primeiro é Pará, onde a maioria dos escravizados são maranhenses. Esta situação dramática e degradante estimulou o CDVDH a produzir o Atlas. A idéia é tentar compreender melhor e descrever como funciona esse terrível fenômeno social.

O Atlas tem sete capítulos e é uma amostragem das informações que constam no acervo de arquivos do CDVDH e de diferentes órgãos governamentais, tendo também um analise de um conjunto de dados sobre os processos envolvendo a prática do Trabalho Escravo em dezenas de fazendas maranhenses.

A obra traz ainda um histórico da região sudoeste do estado do Maranhão e um estudo sobre as figuras dos peões escravizados, o patrão “proprietário de terras” e os aliciadores, também conhecidos como gato, personagens fundamentais neste processo de exploração. Além disso, é feita uma analise das fiscalizações e de vários processos em andamentos na justiça, questionando porque ninguém está preso por este crime e avaliando planos criados pelos governos para erradicar este mal. Planos praticamente inúteis.

No lançamento do Atlas estarão presentes representantes do Poder Judiciário, de parlamentares federais e estaduais, membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Provita e representantes do Ministério do Trabalho, além de representantes de organizações da sociedade civil do Brasil e de outros países.

Fonte: http://www.viasdefato.jor.br/

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Incompetência da SEDUC/MA leva sindicato a anunciar greve



Em reunião realizada na última terça-feira (25 de janeiro), entre o governo do estado e o SINPROESEMMA, a secretária de Educação do Estado, Olga Simão, apresentou proposta para implantação apenas em 2012 do novo Estatuto do Educador.

De acordo com o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, depois de ter se reunido e discutido a contraproposta do governo, a direção decidiu por não aceitar, uma vez que não houve recomposição salarial em 2010 e certamente também não haverá este ano, quando se percebe uma indisposição do governo em negociar com a categoria.

“Temos perdas salariais. Em reunião dissemos que não concordamos com a proposta do governo”, disse indignado o presidente. “Queremos a implantação já. Caso isso não seja possível, o caminho natural é a greve no início do ano letivo”, anunciou Pinheiro, informando que essa posição foi anunciada no final do ano passado e agora, reafirmada no referido encontro com a secretária e assessores da Seduc.

Segundo Júlio Pinheiro, não dá mais para esperar. O sindicato buscou todas as formas para encaminhar a proposta do novo Estatuto durante todo o ano de 2010. “O prazo esgotou-se e não podemos mais protelar uma decisão tão séria”, ressalta.

ORÇAMENTO

O presidente da entidade fez uma retrospectiva na luta do sindicato no ano passado. Ele lembrou que em campanha no final do ano (dezembro/2010), a categoria buscou apoio junto à Assembléia Legislativa por meio dos deputados estaduais Rubens Júnior (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB) para que fosse emendado orçamento do governo que garantissem as despesas previstas no novo Estatuto.

Mesmo com movimento de sensibilização dentro e fora da AL, a maioria dos deputados estaduais votou contra as emendas de complementação orçamentária que previam recursos para a valorização dos educadores, apresentadas pelos deputados Rubens Júnior e Marcelo Tavares durante votação do Orçamento do Estado. A emenda de Rubens Júnior previa recursos no valor de R$ 160 milhões e de Marcelo Tavares, atual presidente da casa, previa recursos no valor de R$ 40 milhões.

“O governo intencionalmente não alocou recursos”, disse Pinheiro, atribuindo a responsabilidade da iminência de uma greve no início do ano letivo, ao governo.



Fonte: Leocândida Rocha - Ascom/SINPROESEMMA

Em 2011 o piso salarial profissional nacional do magistério público da Educação Básica será de R$1.597,87


Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722,05.

Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414,85), o percentual de reajuste foi de 21,71%.

A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que:
“Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”
Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual - a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87, considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.


O convento e a máfia



O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou denúncia contra a Fundação José Sarney por supostos desvios de recursos públicos de patrocínio da Petrobras. O órgão determinou ao Ministério da Cultura - que intermediou o patrocínio - que entregue, num prazo de 60 dias, uma análise da prestação de contas do convênio.
A denúncia foi encaminhada ao TCU pela CPI da Petrobras em 2009, após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar, com exclusividade, as irregularidades cometidas pela fundação criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A decisão do TCU em considerar procedente a denúncia foi tomada numa reunião reservada no último dia 19 e as determinações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. O tribunal retirou o sigilo do caso. O relator é o ministro José Múcio Monteiro.

No dia 9 de julho de 2009, investigação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Fundação José Sarney - entidade privada instituída por Sarney para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República - desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.
Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.

Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
A estatal repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu então entrar no caso. Uma auditoria do órgão, concluída em janeiro de 2010, confirmou as irregularidades. Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.

O Estado de S. Paulo já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. "Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal", relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. "O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos", afirma a CGU.
A auditoria aponta fraude nos recibos. "Cinco notas fiscais possuem sequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica", afirma o relatório. Em sua defesa, Sarney alega que se mantém afastado da administração da entidade.


Fonte: http://exame.abril.com.br

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Vote na nova enquete ao lado



O trabalho dos vereadores são de suma importância para que não seja desviado nenhum recurso dos cofres públicos, pois eles são os guardiões das leis na cidade, e é com base no trabalho dos vereadores daquela cidade de Gonçalves Dias que indagamos aos eleitores sobre o trabalho deles, se são atuantes obviamente merecem voltar a ocupar o cargo, já se eles apenas recebem salários...

Na base do improviso começaram a 'limpar' o córrego São José



Como quase tudo na cidade de Gonçalves Dias é feito sem muitos critérios, não poderia ser diferente com mais esta pseudo-obra que é a limpeza do córrego que corta a cidade, é por ele que se escoa toda água da cidade, seja oriunda de esgoto ou mesmo das chuvas ou outras fontes, foi por ele está praticamente assoreado que em 2008 a inundação da cidade ocorreu de modo mais intenso.

Como se pode observar no vídeo acima, não há qualquer placa que indique que para realização desta 'obra' foi feito licitação, só se viu por lá uma retroescavadeira com selo da empresa Endencosil a mesma que está fazendo a estrada de vinte milhões de reais, a menos que o secretário de obras o senhor José Napoleão este com receio de por a placa com o valor pago para execução da limpeza do córrego.

Ressalta-se que desde o mandato do ex-prefeito João Afonso a mais de vinte anos não é feito qualquer medida que vise alargar ou limpar o sobredito  córrego, e começaram este trabalho as vésperas do período chuvoso onde já atrapalha o andamento dos serviços. Se espera que seja concluído, haja vista que neste ano de 2011 a natureza já deu várias ameaças que será implacável com quem não a respeita, algo que na cidade é raro como o claro assoreamento do riacho.
Riacho São José na tragédia de 2008 quando transbordou inundando a cidade.
Riacho São José na tragédia de 2008 quando transbordou inundando a cidade. 



Inconsequência e a Luta contra o AI5Digital: Precisamos compreender a internet


Fonte: Raphael Tsavkko Garcia*

Blog: http://tsavkko.blogspot.com
Este post é fruto de um comentário no blog "Cidadania" do Eduardo Guimarães que, pra quem vem acompanhando, passou a defender idéias estranhas como "discutir" a Lei Azeredo e não apenas rechaçá-la como um embuste de vigilantes logo de cara - como fazemos todos do Coletivo Mega Não e agregados na luta contra o AI5Digital (o projeto de lei do Azeredo) - e agora deu a falar sobre o que não entende: Internet.

Internet não é apenas aquela coisinha maravilhosa que nos conecta e nos permite escrever blogs e ter milhares de acessos - no caso do Eduardo, claro, estou longe desse nível -, mas é também uma extensão de nossos corpos e mentes, de nossas vidas e, como tal, acarreta perigos e não se conhece e aprende do dia para a noite nem com má vontade.

Se centenas de ativistas militam há anos contra o Azeredo e contra as tentativas de censurar a rede é porque há motivo, não é por brincadeira ou falta do que fazer e é realmente péssimo para esta luta que um blogueiro de grande acesso e de várias lutas resolva passar por cima e, do alto de sua ignorância - sobre o assunto - resolver dar trela à vigilante e nos prestar - a nós e a todos que usam a rede e dela tiram proveito - um tremendo desserviço.

Já tive meus problemas com o Eduardo, ele comigo, já conversamos, brigamos e o inferno, mas a questão é maior que picuinha de blogueiros, trata-se da NOSSA liberdade na rede. E tratar a questão de forma inconsequente, sem sequer consultar quem trabalha e milita na área é, no mínimo, irresponsável.

Na lista do BlogProg é impossível manter uma conversa. Desisti. tomam críticas como ataques pessoais e não largam o osso. Cheguei a ser chamado de "chato" porque postei lá o texto explicando didaticamente alguns pontos do AI5Digital, além de ter sido duramente esculhambado. Parece que a "unidade" é maior ou mais interessante que uma luta legítima. Mas, é a vida.

Ampliei o comentário original ao blog do Eduado e posto abaixo o resultado. Aliás, recomendo a leitura de outro post meu sobre o assunto, explicando que Pedofilia não existe na rede e dando os porquês, post que também nasceu de leituras do blog do Eduardo.
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Cara, sério, tem dezenas, quiçá centenas de ciberativistas pelo país - e você conhece vários deles - que lutam há anos contra a censura na rede e que tem milhares de textos explicando diversos pontos que você agora resolveu tratar. A diferença é que estes especialistas SABEM do que estão falando.

Com todo o respeito, você não entende nada do que vem falando. A Lei Azeredo é um câncer e não se salva uma linha. Não se defende nem que de passagem. E agora nos comparar, que lutamos contra a censura, com grandes empresas de comunicação só pode ser piada. Você ofende e parece nem notar! Tripudia de quem dedica a vida a esta luta e depois se diz a vítima, o atacado!

Abre o olho, Eduardo! Enxerga que sua opinião tem uma p*ta penetração e que você tá fazendo o jogo que querem os vigilantes, colocando dúvidas tolas nas cabeças dos leitores e dando argumentos para a vigilância!

Quem te disse que nós somos contra todo e qualquer tipo de controle? Você conhece o Marco Civil da internet? Pelo jeito não conhece. Pois vá atrás! É a proposta dos ciberativistas de propor uma forma de regular melhor as relações na internet. Mas feita por quem conhece, para garantir a liberdade de todos e não o direito do Estado nos vigiar e controlar e de empresas fazerem o que bem quiser.

Aliás, a resposta à tua pergunta sequer passa por legislação específica na rede:

"Como tornar a internet mais segura, coibindo pregações nazistas contra negros e homossexuais ou proposições de linchamento moral e até físico contra pessoas, que podem despertar loucuras latentes, sem retirar o que tem de melhor na rede, a liberdade de expressão?"

Oras, aplicando as leis que já existem, que condenam o racismo, a incitação do ódio... Não precisamos de leis específicas para a rede, compreenda, as leis que punem estes crimes já existem! No máximo estamos falando de adequações ou de ampliações do que existe, em caso da aplicação realmente ser prejudicada.

O grande problema é que o poder público - o judiciário em particular - é absolutamente ignorante no que concerne a internet. Porque achas que os Estados tem tanto medo da internet? Porque não a entendem! Não compreendem sua lógica. O medo vem da ignorância!

E, claro, além da ignorância, vem daquela vontade totalitária dos Estados de controlar tudo. A mídia, nosso querido e afamado PIG já compreendeu que, nesta internet há problemas! Somos livres para falar mal deles, para nos expressar, e isto quebra a sua lógica unidimensional de provedores de informação e formadores de opinião. E o Estado vai na onda.


"A militância contra o controle sobre a internet não admite lei específica nenhuma."

Isto é mentira. Sinto ser tão direto, mas é a mais pura e deslavada mentira, fruto de total desconhecimento da militância que atua na área. Nós, militantes, estamos construindo o Marco Civil da Internet, uma tentativa de propor regras claras, mas feita por quem entende do assunto e não por Azeredos ou Mercadantes, que ainda devem ler e-mails impressos por suas secretárias.

"Por outro lado, neonazistas montam perfis em redes sociais e vão crescendo aos milhares de seguidores com pregações racistas, xenofóbicas e homofóbicas; mulheres são difamadas por companheiros frustrados; crianças são aliciadas por pedófilos; golpes múltiplos são aplicados."

Neonazis andam pelas ruas, fascistas espancam gays na paulista, mulheres são violentadas em casa pelos companheiros... E existem leis pra coibir tudo isso! Se são aplicadas, são outros 500. Mas é mais fácil dizer que a culpa está na rede, que o crime está na rede. Basta censurar, vigiar e, talvez, punir.

O que interessa aos vigilantes, porém, não é acabar com os crimes, pois se quisessem já teriam tomado ações enérgicas e efetivas na vida "real". Porque não punem com rigor maridos abusivos? Porque não caçam neonazistas? Porque não vão atrás dos neofascistas - ops, estes escrevem na Folha todo dia! - ou proíbem e punem a homofobia (PL 122)?

Oras, porque o interesse real NÃO é punir estes e outros crimes! A intenção é pura e unicamente lançar seus controles à um ambiente que, por princípio, é livre. Na internet a Folha não é voz única, a vontade do Deputado ladrão não é única - e ele pode até ser denunciado... ANONIMAMENTE!

Você realmente acredita que criar leis específicas para a rede vai mudar alguma coisa se não aplicamos nem as leis que já temos para situações "reais"?

Não faz diferença se a Mayara Petruso xingou nordestinos no Twitter ou na esquina da rua, o crime é o mesmo e a punição pode e deve ser a mesma. Sem lei para a internet, Edu!

Tratas a internet como alienígena e não como uma extensão de nossos corpos. Assim como o telefone, a internet propicia contatos, laços. Claro, a internet aproxima mais, facilita mais, mas não difere da nossa vida "normal", é dela uma extensão, uma continuidade. É preciso, porém, compreender isto. Mesmo com todos os apelos feitos antes você volta a insistir em dar argumento aos vigilantes?

Responsabilidade, homem!

"Se o crescimento dos crimes for menor do que o da inclusão digital haverá apenas que dotar de maiores recursos as instâncias policiais e judiciais existentes. Do contrário, haverá, sim, que discutir leis que possibilitem identificar pedófilos, neonazistas, golpistas e difamadores mais facilmente."

Estas leis existem. Se há suspeita de que um perfil contém imagens ilegais basta a justiça pedir um mandado a um juiz e entregar à empresa, que abrirá os dados. Mas lembre-se, o crime não acontece na internet. Pode-se até aliciar via rede, mas o crime, o abuso, não acontece na rede, que funciona como um telefone no contato entre aliciador e vítima.

Um moleque de 15 anos, hacker, consegue fazer um trabalho de rastreamento de dar inveja, e sem a necessidade de invadir a privacidade de milhões sob a desculpa de estar defendendo os fracos e oprimidos.

Escrevi EXATAMENTE sobre isto ha uns dias, tentando ser mais didático sobre a pedofilia e a internet, desmistificando diversas falácias sobre o caso: http://tsavkko.blogspot.com/2011/01/o-ai5digital-analogia-das-leis-e.html

"Entendo, porém, os militantes da causa da liberdade na rede. Não os culpo pela paixão, pois sou apaixonado por minhas causas."

Não se trata de "paixão", mas de COMPREENDER a rede.

"Visando o aprofundamento nessa questão, ao fim desta semana participarei de uma reunião com militantes da causa do anonimato na rede. Em seguida, participarei de encontro com defensores da sua maior normatização."

E você deturpa a causa, dizendo que são (somos) defensores do anonimato na rede. Ponto, é isto. Não, não defendemos o anonimato, defendemos a liberdade.

Aliás, tente compreender até mesmo a função do anonimato. Pense no blogueiro que, ameaçado, posta anonimamente sobre crimes em sua região. Ou pense no ativista que não pode se identificar, na pessoa que poderia sofrer seja nas mãos da família,d e bandidos, no emprego e etc se revelasse seu nome.

O anonimato, aliás, é parte da vida. O trote telefônico que você recebe é anônimo, mas da mesma forma o disque-denúncia e anônimo. O anonimato também serve para defender-se, para defender vidas.

O anonimato para os cidadãos comuns é bem difícil, com ordem judicial você rastreia IP, o endereço do PC da pessoa, que deixa traços... Claro, isto apenas com mandado judicial, entrementes sua privacidade é garantida. Um expert consegue passar despercebido, mas aí não tem lei que o segure.

Entenda, uma lei específica não irá evitar crime algum, irá apenas punir coletivamente. As propostas que existem para cadastros e etc significariam, em comparação, a necessidade de digitar o CPF cada vez que eu fizesse uma ligação telefônica. Compreendes o absurdo? É criminalizar o mero ato de se usar o telefone - ou a internet. Ou pressupor o crime sem ele ter acontecido.

O anonimato, em geral, é uma proteção, evita que você seja identificado por alguém mal intencionado, rastreado, perseguido. Fakes que cometem crimes, uma vez rastreados, são processados (os responsáveis).

"Não se pode aceitar o argumento de que propor tal discussão significa “fornecer combustível” para um dos lados. É um argumento antidemocrático que vem sendo usado pela grande mídia para se apropriar de concessões públicas e agir como partido político."

Você é novamente leviano em suas afirmações. E vais entender o porque quando conversar com o Sérgio Amadeu e outros que militam na área.. Espero que abra os olhos. Defender a Lei Azeredo, mesmo que sua discussão é defender a censura. Se não sabias, agora sabes.

Quanto mais livre a internet, mais livre pode ser o povo.

Sindicato não aceita calendário escolar proposto pelo Estado


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) reafirmou, em reunião acorrida nesta terça-feira, 25, com a secretária de Educação, Olga Simão, a sua posição contra a proposta de calendário escolar apresentada pelo governo do Estado para o ano letivo de 2011.
O sindicato não concorda com a inclusão de aulas aos sábados, como propôs o governo, por meio da Secretaria Adjunta de Ensino, em reunião ocorrida no início deste ano, da qual participaram, além do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, os diretores Carlos Campelo (Políticas Sociais) e José Brussio (Formação Sindical).
Segundo Júlio Pinheiro, o governo propôs à categoria, além das aulas aos sábados, o início do ano letivo para o dia 21 de fevereiro e o encerramento no dia 23 de dezembro, e ainda determina que os educadores façam o planejamento das aulas nas escolas e não fora da escola, uma prática que, ao longo dos anos, já se tornou “uma cultura da rede de ensino”. Na jornada de 20 horas semanais, 16 são dedicadas às aulas e 4 horas ao planejamento e preparação do conteúdo que será utilizado nas aulas.
“A proposta do governo criou uma animosidade com a classe trabalhadora”, frisou o presidente. Ele reafirma que o sindicato se posiciona contra a proposta de calendário do governo porque a exigência das aulas aos sábados fere o preceito legal da jornada de trabalho: “as aulas ampliariam a jornada, o que daria direito de horas extras aos professores, mas o governo não paga horas extras e nunca pagou, portanto a ampliação da jornada seria ilegal”, ressaltou Pinheiro.
O presidente informa que o objetivo do governo é corrigir o calendário em 2011 para evitar que o período letivo encerre no ano seguinte, como vem acontecendo há cerca de sete anos, em decorrência das paralisações dos trabalhadores em busca de melhores salários. O governo argumenta que as aulas aos sábados aconteceriam apenas este ano e que a partir de 2012 não haveria mais necessidade da correção. “Porém, a proposta fere os direitos dos profissionais com relação à jornada de trabalho e por isso precisa ser reavaliada pelo governo”, argumenta Júlio.

Conteúdo

Júlio Pinheiro vai mais além para justificar a posição do sindicato contra a proposta do governo: “Do ponto de vista do conteúdo, as aulas aos sábados não produzem rendimento aos alunos e sim prejuízos, porque a participação deles é insuficiente. Portanto, as aulas serviriam apenas para cumprir um calendário”.

Recesso negado

Além da posição contrária à proposta do calendário, o Sinproesema repudia a medida do governo em negar o direito de recesso dos trabalhadores da educação que ocupam o cargo de supervisor escolar.
A decisão contraria o Estatuto do Magistério, em seu Art. 73, o qual estabelece que “Os professores e especialistas em Educação, quando em efetiva atividade de magistério, terão direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias, em conformidade com o calendário escolar e tabela previamente organizada”.
A vice-presidente do Sinproesemma, Benedita da Costa, detalha que todos os educadores têm direito a 45 dias de férias, sendo 30 dias em julho e 15 em janeiro, assegurados pelo Estatuto do Magistério. “Portanto, a medida não tem fundamentação legal”, conclui Benedita.


Texto: Cláudia Leal – Ascom/Sinproesemma

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Transparência das contas públicas em Gonçalves Dias é uma página em branco


O que você ver sobre as contas públicas? Nada? Exatamente é esta a transparência nos órgãos públicos da cidade.


Nos Estados contemporâneos que promovem e buscam a transparência das informações públicas como ferramenta de aperfeiçoamento da democracia representativa a fortalecem, além de incentivarem a educação política e o empoderamento do(a) cidadão(ã), também subsidiam o combate à corrupção e o julgamento dos governantes por parte sociedade (accountability vertical). Estas são razões pelas quais todo(a) eleitor(a) deveria ter acesso às informações relativas à arrecadação e aos gastos do Estado.
A Lei Complementar 131, de 2009 nasceu como PL Lei n° 130, foi apresentado, em abril de 2003, pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). O intuito deste Projeto de Lei foi acrescentar dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de conferir transparência à gestão das contas públicas em todos os níveis. A redação original foi aperfeiçoada pela tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Além de reafirmar a participação popular no ciclo orçamentário, a Lei diz que todos os gestores públicos do país estão obrigados a disponibilizar na internet (“em meios eletrônicos de acesso publico”) informações detalhadas e atualizadas para os cidadãos e cidadãs, sobre a execução orçamentária (receitas e despesas) de todos os órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, Estados, municípios e do Distrito Federal.
A lei afirma (inciso I do art. 48-A) que o acesso às informações será mediante à disponibilização mínima dos dados, do bem fornecido (produto ou meta física) e dos beneficiários do pagamento, sejam consultores ou grandes empresas. Portanto, não cabe aos gestores interpretarem erroneamente a Lei e agregarem os dados primários (ou brutos) das contas públicas e, só então, disponibilizarem esses na internet.
Em nenhuma hipótese, os dados públicos sobre receita e despesa devem ser filtrados sob o pretexto de que as informações devem ser primeiramente traduzidas para o cidadão leigo em finanças públicas.
Esta “Lei da Transparência”, a depender da sua boa regulamentação e implantação, pode ser catalisadora de uma grande revolução no relacionamento entre Estado e sociedade no tocante ao monitoramento dos recursos públicos.
Porém esta realidade de transparência aos gastos públicos assim como as receitas próprias ainda é uma realidade bastante distante da cidade de Gonçalves Dias, haja vista que no site da prefeitura a parte destinada as Contas Públicas, está em branco, mesmo depois de meses que foi lançada, será que o web designer da prefeitura não teve acesso aos dados para divulgar ou não lhe foi dado tal material?
Por fim, há claro esquecimento do que manda a Constituição Federal de 1988, que determina em seu Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Veja o que determina a Lei da Transparência: LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, Art. 2° e Inciso I - quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;

Com informações do Blog do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)

Uma bomba relógio, represa do Rio Flores



A barragem do Rio Flores nesta região de Presidente Dutra, iniciada em 1983 e concluída em 1987, para aproveitamento energético, controle de enchentes da bacia do Mearim e implantação do pólo hidroagrícola do Flores, está totalmente abandonada o que não é nenhuma novidade. Já vai fazer quase um ano que após representação do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura no Maranhão (Crea-MA), foi instaurado na Procuradoria da República no Maranhão, procedimento administrativo para apurar as condições operacionais e de estabilidade das barragens dos rios Pericumã e Flores localizados, respectivamente, nos municípios de Pinheiro e Joselândia/Presidente Dutra.

O laudo apresentado pelo Crea no período apontou que a barragem do rio Flores encontra-se em situação de “completo abandono, levando a crer que há muito tempo nenhum serviço de conservação foi executado na barragem”. O relatório concluiu ainda a “existência de dano potencial elevado”, demandando a adoção de medidas de urgência para a recuperação da barragem, uma vez que a população localizada em suas áreas de influência passam por situação de extremo risco, com o agravamento do período de chuvas e alagamentos, basta lembrar o completo alagamento dos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal, São Luís Gonzaga do Maranhão e Arari durante o período das chuvas em 2008 ou seja a represa que deveria amenizar esses sérios problemas à população se mostrou ineficaz.

Mas, neste ano já foi muito alardeado pelo Sinfra, que serão investidos R$ 789 mil na revisão geral da barragem, que inclui cabos das comportas, desmatamento da área, recuperação das ferragens expostas, desobstrução de canaletas e reforma da válvula dispersora – equipamento que ajuda a diminuir a força de vazão da água. O controle da vazão, de acordo com os técnicos, é fundamental para garantir água o suficiente para as lavouras espalhadas ao longo do rio Mearim - onde o rio Flores desemboca – e, também, evitar alagamentos, o que prejudicaria a produção agrícola no local. Algo que se constata que seria o objetivo principal, mas que simplesmente parece que nunca foi implantado.

Mas, o que aquela sofrida população desassistida que vivem prestes a serem acometidos de uma tragédia ao exemplo do que aconteceu com o Rio de Janeiro recentemente é que os recursos sejam aplicados corretamente algo tão raro por aquelas bandas. Caso contrário continuaremos a ver a mesma pobreza, descaso e uma bomba relógio prestes a explodir.