quinta-feira, 31 de março de 2011

Sinproesemma questiona decisão do TJ-MA sobre greve na educação pública


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) ajuizou Reclamação (RCL 11488) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MA), que concedeu tutela antecipada em favor do Estado para reconhecer a ilegalidade da greve conduzida pelo sindicato.
De acordo com a entidade, essa decisão fere o que dispôs o STF quando do julgamento de mérito do Mandado de Injunção (MI) 712, em que a Corte reconheceu o direito de greve aos servidores públicos, aplicando-se integralmente a Lei 7.783/89 como reguladora provisória do exercício desse direito, incluindo a manutenção de serviços essenciais.
Assim, enquanto no exercício de seu direito de greve, os servidores devem assegurar atendimento mínimo, parcial, das necessidades inadiáveis da comunidade que, se não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
A decisão do TJ maranhense afirma que, durante a greve, o sindicato deveria manter em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, por considerar e educação pública um serviço essencial, e que, como tal, não admitira paralisação integral.
Para o sindicato, a educação pública não deve ser vista como serviço nem atividade essencial, e não pode ser alvo de restrição ao exercício do direito de greve. Assim, no entender da entidade, estaria demonstrada a violação direta da autoridade do acórdão do STF prolatado no MI 712, motivo pelo qual pede que o Supremo suspenda, de imediato a decisão regional questionada.
O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski.
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Passa bem o blogueiro baleado na Zona Sul do Rio



RIO - É bom o estado de saúde do blogueiro Ricardo Gama, submetido a uma cirurgia no maxilar, na noite desta segunda-feira, no Hospital Copa D'Or, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Segundo os médicos, a operação foi para fixar o osso maxilar e durou três horas e meia.
Ricardo está lúcido e caminha com o auxílio de fisioterapeutas. Ele está na UTI neurológica. Ainda não há previsão de alta.
O blogueiro levou três tiros na última quarta-feira, na Rua Santa Clara, em Copacabana. Testemunhas do crime contaram que os disparos foram feitos por um homem que passou em um carro de cor prata.
Blogueiro está lúcido e caminha com a ajuda de fisioterapeutas.Ricardo Gama mantém um blog na Internet onde publica denúncias de corrupção na política e na polícia cariocas. A polícia acredita que o blogueiro foi vítima de um atentado por causa dos artigos que escreve em sua página.
Em agosto do ano passado, o blogueiro divulgou um vídeo em que o governador Sérgio Cabral e o ex-presidente Lula aparecem, supostamente, ofendendo um adolescente na inauguração de uma obra próxima à favela de Manguinhos, na Zona Norte.
O crime está sendo investigado pela Delegacia de Homicídio (DH), localizada na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

Deputado quer esclarecimentos sobre destino de R$ 40 milhões enviados pelo Ministério da Saúde ao Maranhão


O deputado federal Ribamar Alves (PSB) enviou, nesta quarta-feira (30), ofício ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando esclarecimentos sobre os recursos da ordem de R$ 40 milhões enviados ao Maranhão para aumento do teto financeiro do SUS no Estado.
Alves solicita todas as planilhas de cálculo utilizadas pelo Ministério da Saúde apontando os procedimentos utilizados, período e municípios que realizaram os mesmos, além da orientação do ministério às Comissões Intergestores Bipartites (CIB) para a alocação de recursos em caso de aumento de tetos financeiros.
Segundo apurou o blog, os recursos, que eram para ser distribuídos aos municípios maranhenses, seria destinado à construção dos 72 hospitais do Programa ‘Saúde é Vida’ do governo Roseana. O montante enviado pelo governo federal para o Estado será objeto de reunião da Comissão Bipartite, a ser realizada nesta quinta-feira.
De acordo com matéria publica pelo jornal O Globo no final de semana, investigações administrativas do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União, concluídas entre 2007 e 2010, apontaram desvios de R$ 662,2 milhões no Fundo Nacional de Saúde. O campeão em desvios foi o Maranhão, com um buraco de R$ 75,4 milhões.

Fonte: John Cutrim

quarta-feira, 30 de março de 2011

Eis o verdadeiro salário dos professores, que segundo Roseana, é o maior do Brasil!

Clique na imagem para ampliar.

Prefeita de Dom Pedro posterga ilegalmente nomeação e posse de aprovados em concurso de 2010




Prefeita Maria Arlene Barros Costa
Prefeita Maria Arlene Barros Costa, rindo da legalidade?
A Prefeita da cidade de Dom Pedro na região central do Maranhão, a senhora Maria Arlene Barros Costa do PDT(Lembrando que esta senhora foi eleita com a maioria de apenas 52 votos), avessa à legalidade e ao respeitos às leis e a Constituição Federal, posterga o máximo possível concurso iniciado no ano de 2009, mas, que até hoje não nomeou se quer um dos concursados, no lugar destes últimos coloca apenas apadrinhados políticos que se sejeitam às suas vontades ditatoriais. Na semana passada fontes palacianas nos informaram que seriam nomeados finalmente os concursados, esperamos até o momento uma posição da municipalidade sobre o assunto, pois entramos em contato com eles na manhã de ontem 29/03, mas, a assessoria da prefeita disse que eles não iriam se pronunciar a respeito. Veja abaixo um breve retrospecto do concurso na cidade de Dom Pedro.

O Edital foi lançado em 2009, (Veja o edital completo do concurso de Dom Pedro) nele constava 185 vagas, porém depois de todo o processo, quando foi lançado a concorrência entre os candidatos só apareceu 179 vagas. (Veja a  Concorrência por área do concurso de Dom Pedro) O edital teve muitas erratas e anexos, por isso certamente muitas explicações não faltam para cada uma das anormalidades que surgiram. As inscrições custaram uma ninharia entre seis e sete reais, o que atraiu na época pelo menos 6.367candidatos, uma quantidade recorde de concorrentes entre todos os concursos da região. Igualmente recordista foram as decepções posteriores com a administração local ao transferir para o mês de julho de 2010 a nomeação e depois se calar de modo sepulcral sobre o concurso. Disponibilizamos aqui a lista com o resultado final para ser homologado: Veja a lista completa aqui.

Desde então alguns aprovados no concurso cansaram de esperar a boa vontade daquela gestora e recorreram à Justiça, especificamente ao Ministério Público Federal na cidade de Caxias no Maranhão. Segundo informações alguns candidatos conseguiram mandatos de segurança para poder tomar posse, mas, o restante dos candidatos deveriam se organizar e provocar a Justiça igualmente, aproveitando inclusive que a aulas em muitas escolas ainda não iniciaram, caso tenha iniciado e com pessoas contratadas melhor ainda, mais uma justificativa para recorrerem às instâncias judiciais, pois a constituição de 1988 é bem clara, só pode haver contratos nos órgãos público em caso de extrema necessidade, como no caso de uma grande catástrofe, o que não é o caso na região. Nós do GD News já demos o empurrão inicial e o que estiver ao nosso alcance ajudaremos, aos únicos e verdadeiros detentores de direito deste processo, ou seja,  os aprovados no concurso que estão sendo enrolados por esta má e inepta gestora da cidade de Dom Pedro.

Como falamos anteriormente, a prefeita que é avessa a concursos, talvez se deva porque responde a pelo menos quatro ações civis públicas o que nos dar uma breve idéia de como esta senhora não teme a Justiça e suas conseqüências.


Ações civis públicas em nome da Prefeita de Dom Pedro
Ações civis públicas em nome da Prefeita de Dom Pedro





























Segundo dizem na cidade quem governa  Dom Pedro não é a prefeita e sim seu filho dileto Eduardo Costa, senhor de todas as vontades da cidade de Dom Pedro. Será por isso que ela está envolta em tantas denúncias e ações civis públicas?

terça-feira, 29 de março de 2011

Maranhão é campeão em desvios no SUS


Entre 2007 e 2010, período do segundo reinado de Lula, desviaram-se do Fundo Nacional de Saúde, que provê verbas ao SUS, R$ 662,2 milhões.
A cifra não vem de nenhum levantamento da oposição. Consta de relatórios de apuração feita pelo próprio Ministério da Saúde e pela CGU.
Deve-se a revelação ao repórter Roberto Maltchik. Ele informa que o dinheiro malversado daria para erigir 1.439 unidades básicas de saúde e de 24 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).
Pagaria um ano de salários –incluindo o 13º— de 1.156 equipes do Saúde da Família.
Convertida em procedimentos médicos, a grana custearia 1,21 milhão de cesarianas. Ou 1,48 milhão de cirurgias de hérnia.
Considerando-se a capacidade investigatória do governo, a soma dos desvios deve ser muito maior.
Nos últimos quatro anos, Brasília repassou a Estados e municípios R$ 159,13 bilhões. Desse total, apenas R$ 4 bilhões (2,5%) foram esquadrinhados. Um recorde, segundo a CGU.
Criado em 1990, o SUS deveria dispor de um Sistema Nacional de Auditoria. Porém, o tal sistema de auditagem não existe senão no papel.
O Estado campeão em desvios é o Maranhão dos Sarney. Acumula um buraco de R$ 75,4 milhões.
As novidades vêm à superfície num instante em que governadores e o Planalto ruminam a ideia de recriar um tributo análogo à CPMF, extinta em 2007.
Fica claro que, antes de levar a mão ao bolso da bugrada, que financia a bilheteria, o Estado precisa colocar ordem no circo.

Do Blog Bastidores do Poder – Josias de Souza

Educadores de todo o Estado decidem por manutenção da greve


Depois de quase um mês de paralisação das atividades escolares, os trabalhadores em educação de todo o Estado decidiram por continuar a greve. Esta decisão foi tomada durante as assembléias realizadas em todas as dezoito (18) regionais distribuídas no Estado, que a exemplo de São Luis, mantêm-se firme na decisão de continuar o movimento.
A primeira assembléia de uma série de outras que ocorreram nas regionais maranhenses, foi realizada no último dia 23 (quarta-feira), na Fetiema (Praça da Bílbia), sob a presença de centenas de educadores que decidiram por unanimidade manter a greve a favor da aprovação e aplicação do Estatuto do Educador e de mais 21 itens que constam da pauta de reivindicação.


Decisão judicial
No que se refere à decisão judicial aplicada ao SINPROESEMMA pelo juiz Marcelo Carvalho a favor do governo estadual, a direção juntamente com o setor jurídico da entidade deu entrada a uma reclamação no Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira, (24).
A mesma reclamação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a direção guarda grande expectativa de reverter a situação no STF, tendo em vista a fragilidade da decisão do desembargador Marcelo Carvalho quando se utiliza de argumentos que não condizem com a realidade da campanha salarial da categoria, uma que vez que a mesma teve início ainda em 2009. Ainda segundo Pinheiro, a ação não afeta a continuidade da greve.
“Esta decisão é política. O governo tomou esta iniciativa por que percebeu o crescimento do movimento e o incômodo que vem causando à imagem dagovernadora. A categoria não se intimida e entende que tem muita disposição ainda para enfrentar este governo”, disse o dirigente sindical.

Pressão dos Gestores


Na opinião de Júlio Pinheiro, a Secretaria de Estado da Educação – Seduc -, por meio dos gestores regionais têm pressionado sobremaneira os contratados e recém-nomeados. Ameaças e exonerações são os termos mais utilizados por eles ao tratarem de perto com os educadores, quando o assunto é paralisação.
Em tom de denúncia, o presidente disse ser esta uma prática corriqueira nas greves dos educadores. “Isto precisa ser entendido como um gesto antidemocrático do governo e de rebaixamento do debate. O governo não consegue sensibilizar porque não tem argumento o suficiente e, no entanto, se apropria de métodos autoritários da época da ditadura e quer assim, calar a voz do educador”, disse indignado ao tempo que completa: “Não podemos aceitar em uma república democrática esses métodos fascistas”!

Direito á greve é constitucional


Júlio Pinheiro defende a greve como um direito concreto do trabalhador da educação. “Estamos no direito de cobrar publicamente do governo compromissos adiados há mais de dois anos”, destacou.
Para ele, a falta de compromisso do governo do Estado fere a lei do Piso, a garantia da carreira dos profissionais em educação, a dívida do Estado no tocante as promoções, titulações, nomeações dos excedentes do último concurso, isonomia salarial dos contratos precários e compromisso com o Plano Estadual de Educação de formademocrática, de acordo com a direção do SINPROESEMMA, além de diversos aspectos da pauta apresentados ao governo.
“Queremos convidar a todos para juntos construirmos a agenda dos próximos dias. Educadores de todos os municípios podem participar fortalecendo assim, a nossa luta!”, finalizou o presidente.




Fonte: SINPROESEMMA

Promotoria investiga falta de transporte escolar no município de Itinga do MA (Estão chegando a Gonçalves Dias)


 O Ministério Público do Maranhão está investigando as razões pelas quais a Prefeitura de Itinga do Maranhão (a 613 km de São Luís) não está disponibilizando transporte para 33 alunos residentes ao longo da “Estrada do Rio dos Paus”, na área rural do município.
Como parte do Procedimento Administrativo nº 2001/2011, instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão no final de janeiro deste ano, o órgão encaminhou ofício à prefeitura do município requisitando informações sobre o número de veículos disponíveis para o transporte dos alunos, o percurso diário e o número de alunos beneficiados. No ofício nº024/2011, datado de 1º de fevereiro, a Promotoria de Itinga do Maranhão também requer informações sobre a disponibilidade de transporte aos referidos alunos, especialmente durante o turno vespertino.
Em resposta ao Ministério Público, a Prefeitura de Itinga informou que, apesar de receber recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alegou que as verbas recebidas pelo município são insuficientes para custear o transporte dos alunos.
No documento, a prefeita Luzivete Botelho da Silva afirma que, em decorrência de convênio firmado com o Governo Federal, o município foi contemplado com um ônibus para transporte escolar para a zona rural, mas por causa do número de alunos, o veículo foi destinado somente ao transporte dos alunos residentes nos povoados Cajuapara, Paulistão e Seringais.
Luzivete Botelho informou que a Prefeitura de Itinga do Maranhão está providenciando a locação de ônibus para viabilizar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.
Após receber as informações da prefeitura, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão, Gleudson Malheiros Guimarães, notificou a Secretaria Municipal de Educação de Itinga do Maranhão para prestar esclarecimentos.
Segundo o órgão, os alunos não estão sendo atendidos em virtude das condições precárias da Estrada do Rio dos Paus, agravadas pelas chuvas, e já está sendo providenciado um trator para melhorar as condições da estrada.
“O Ministério Público vai verificar as condições da estrada e os veículos alugados que serão destinados ao transporte dos alunos e cobrar urgência na solução desse problema”, afirma Guimarães. Ele acrescenta que, caso haja demora na solução do problema, o Ministério Público vai ajuizar Ação Civil Pública referente à questão.

Redação: CCOM-MPMA

Reflexão do dia – Luiz Fux


A lei da Ficha Limpa é movida pelo melhor propósito de purificação da vida democrática. Acho a opinião pública muito importante, mas para nós, a Constituição é um santuário sagrado.
Luiz Fux, ministro do STF. Entrevista na Folha de S. Paulo.

Verdades e mentiras sobre a greve na Seduc/MA


segunda-feira, 28 de março de 2011

Escândalo: O que a Prefeitura não mostra, nós mostramos, licitações e contratos altamente suspeitos


Falar na administração pública de Gonçalves Dias é tocar principalmente na temática da malversação atrelada ao assalto da cidadania, já publicamos aqui em outras oportunidades que os atos da prefeitura de Gonçalves Dias era uma página em branco, tamanha falta de vontade em mostrar ao povo gonçalvino o que era gasto e com que era gasto o dinheiro público. É bem verdade que alguns atos daquela gestão são divulgados no Diário Oficial dos Municípios, mas, como todos sabem aquele instrumento é deveras restrito o acesso a ele, sem falar que se faz necessário uma verdadeira 'tradução' do que lá está escrito, por isso disponibilizamos aqui os últimos atos daquele Município de Gonçalves Dias, onde salta aos olhos a falta de zelo para com as leis e o respeito ao dinheiro do povo. Disponibilizaremos por tópico para uma melhor compreensão:

Novos ric0s que tomam suco de laranja

Até o ano passado os únicos que contratavam com a prefeitura ao que tange a questão da venda de combustível e lubrificantes era apenas a empresa do pai do vice prefeito, a PH combustíveis do senhor Pedro Hypólito A. F. Lobo, inclusive denunciamos aqui que era/é irregular tais contratos, não pelo fato de disponibilizarem ou não o produto, mas, porque parentes próximos dos gestores públicos não podem assinar contratos para prestação de serviços com os órgãos os quais em tese administram.
Mas, agora neste ano um novo-rico veio a fazer contrato para prestação de serviço, ao que tange a venda de combustíveis àquela cidade, para nossa surpresa o novo ricaço da cidade é alguém que trabalha nos serviços particulares do senhor Pedro Hypólito de Azevedo Filgueiras Lobo e do vice-prefeito de Gonçalves Dias o senhor Cristiano Filgueiras Lobo, veja o fac-simile abaixo:
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Diário Oficial dos Municípios edição n.º597
Como pode ser constatado o senhor Arcadio Pereira Lima, agora é possuidor de uma empresa para vender combustíveis, mas, o que todos se questionam é o fato de até muito pouco tempo atráz este cidadão ter um mero contrato com a Fundação Nacional de Saúde, para trabalhar como agente de saúde, são coisas que só se explicam mesmo na cidade de Gonçalves Dias. Coisas que se explicam por meio de um laranjal de nomenclaturas. Vejam o endereço da empresa do pai do senhor vice-prefeito:


Diário Oficial dos Municípios, com o extrato do ano passado, viram o edereço? Comparem com o endereço da 'nova' empresa  que contratou ano passado
Diário Oficial dos Municípios, com o extrato do ano passado, viram o endereço? Comparem com o endereço da 'nova' empresa que contratou ano passado
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Não tiveram nem a disfarçatez de  ao menos colocarem outro endereço, pois, permanece o mesmo endereço da antiga empresa contratada, ou seja, deixaram como endereço ativo a 'Rua do Comércio, N.º75, Gonçalves Dias-MA'. A quem pensam que enganam a Justiça? O povo de Gonçalves Dias? Nós entramos em contato com o Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Gonçalves Dias, o senhor Vicente de Paula Silva Ribeiro, para que nos explicasse qual critério para uma empresa com menos de três meses de aberta ganhar este processo licitatório e começar a assinar contratos de quase um milhão de reais, mas, até o presente momento ele não se manisfestou a respeito, ainda aguardamos. Mas, a empresa já foi aberta com o intuíto de sempre contratar bons serviços, especialmente aqueles caros, vejam aí a segunda especialidade da empresa, 'construção de edifícios', visando futuras licitações?

A grande família

O pai do vice-prefeito ao menos teve o cuidado de passar sua empresa para o nome de outra pessoa, o famoso 'laranja' ou seja alguém que empresta o nome para que possa evitar problemas futuros, especialmente com auditorias. Mas, o cunhado do prefeito o senhor José Garcia Barbosa dos Santos, casado com a irmã do prefeito a senhora Valdevônia Dias, certo da impunidade, não se preocupou em assinar contratos de mais de 377 mil reais com a prefeitura de Gonçalves Dias. Vejam abaixo o fac-simile, de todas estas irregularidades  protagonizada pelos gestores de Gonçalves Dias:


Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º 597
Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º 597

Certamente, é por essas e outras que os contratos e todos os atos administrativos da cidade não são disponibilizados para seus cidadãos, pois estes afrontam a Constituição Federal, e todas as leis que deveriam observar para que pudessem assinar tais contratos; Não contestamos aqui se eles prestam o serviço ou não, contestamos a flagrante falta de respeito à legalidade, algo corriqueiro na gestão pública daquela cidade. Entramos em contato novamente com o Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Gonçalves Dias, o senhor Vicente de Paula Silva Ribeiro, para que nos explicasse qual critério para uma empresa vencer este processo licitatório além de pertencer à 'grande família' do prefeito e ganhasse este processo licitatório, mas, até o presente momento ele não se manisfestou a respeito, ainda aguardamos.
Esses contratos são apenas um pequena parte do que se conhece das ações daquele que é conhecido como o melhor gestor que a cidade já teve, imagina se pudéssemos ver as folhas de pagamento daquela cidade? Nela segundo denúncias os pobres coitados que trabalham como diaristas assinam que recebem um salário mínimo, mas,  que só recebem metade disso. Mas, como todos viram só falta dinheiro mesmo para essas coisas, para assinar contratos com parentes, algo vedado pela lei não falta recursos.


Empresa de construção para transportar alunos

Mostramos aqui na semana passada o perigo que é transportar os alunos gonçalvinos em paus de arara como se fossem verdadeiras mercadorias, como se fossem animais para o abate, onde o gestor da cidade o senhor Vadilson Dias, diz que é muito oneroso transportar todo este pessoal, mas, ao menos no que depender dos contratos assinados recursos não é o problema, só um contrato com uma empresa da pequena cidade de Santa Filomena do Maranhão custou mais de 600 mil reais, foi contratada para prestar o serviço de locação de veículos para transportar os alunos; vejam o fac-simile do extrato do contrato:


Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º 597
Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º 597

Como todos leram dita empresa, São João Construções de propriedade do senhor Fabiano Martins Queiroz, contratou com a cidade de Gonçalves Dias a bagatela de 640 mil reais, tudo isso na locação de veículos para o transporte dos alunos, mas, como todos sabem na cidade os paus de arara da cidade são de propriedade de pessoas da própria cidade de Gonçalves Dias e não de Santa Filomena, mas, o interessante mesmo é como uma empresaespecializada em construções entra no ramo da locação de veículos, como explicar isso?

Remédio para todos em Gonçalves Dias

No que depender do zelo do secretário de saúde de Gonçalves Dias o senhor Raimundo Nonato Alves de Oliveira, remédios não faltaram ao povo gonçalvino no ano passado, pois foi contrato mais de 795 mil reais só para a compra de medicamentos, terá esses contratos cumprido com o que se destina? vejam os fac-similes dos extratos:
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Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º597
Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º597
Ao menos contratos para medicação não faltou, terá cumprido ao que se propuseram? As dúvidas são muitas, ainda mais quando boa parte dos contratos assinados são deveras suspeito, será que ainda há esperança? A esperança vai para o brejo, um perspicaz leitor alerta que esta empresa que fornece remédios e medicamentos desta Laíza Soares de Sena Silva, poderia ser na verdade de uma parenta (ler-se laranja) bem próxima do vereador Antonio Soares de Sena, o Toinho da Patioba atual Presidente da Câmara de Vereadores da cidade. É a este tipo de pessoas que está entregue a chefia do poder Legislativo local a quem cabe fiscalizar os atos do prefeito? Será que uma mão está lavando a outra? Para quê existir fiscalização?
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Tudo que foi publicado aqui, teve como fonte de pesquisa o Diário Oficial dos Municípios edição número 597, publicado no dia 22 de março de 2011, todos os contratos são referentes ao ano passado, eles tem ao menos um ano de atraso em suas publicações, pois esses contratos, assim como todos os atos da administração pública deve ser disponibilizados a todos os cidadão, pois a transparência nos atos públicos inibe qualquer tipo de malversação, afinal de contas, quem não deve não teme. Mas, pelo que se ver, quem deve teme bastante, especialmente por postergar o máximo possível a divulgação de suas ações.
Veja o Diário Oficial dos Municípios edição número 597 completo aqui neste link.
Veja o e-mail enviado ao Presidente da Comissão de Licitações de Gonçalves Dias, perguntamos diretamente a pessoa responsável por examinar criteriosamente as propostas de cada empresa antes que assinem os contratos com a prefeitura, veja o e-mail que enviamos para ele:
'Senhor Vicente de Paula Silva Ribeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Gonçalves Dias. Solicitamos do senhor algumas informações sobre o processo licitatório da cidade de Gonçalves Dias. Primeiro: qual o critério para que algumas empresas possam assinar contratos com a municipalidade, haja visto, que vão contra o que prever a Constituição e a Lei Federal 8.666/93, explicamos. O contrato: N° 024/2009, com a empresa 'SÃO JOÃO CONSTRUÇÕES LTDA – SÃO JOÃO CONSTRUÇÕES, CNPJ: 10.593.800/000117' esta empresa pode contratar mais de meio milhão de reais para locação de veículos, se a mesma tem por especialidade segundo a Receita Federal a construção de edifícios? Segundo: como uma empresa que abriu as 'portas' 10/06/2010 e logo em seguida 20/09/2010 já assinou um contrato de mais de seiscentos mil reais? (Nos referimos ao contrato que teve tomada de preços Nº 018/2010). Terceiro: a tomada de preço Nº 003/2010. REFERÊNCIA: lote I e II, qual o critério para que o cunhado do prefeito assine esses contratos de mais de 376 mil reais? Isso não é ilegal? Este contrato não vai contra o que prever a Lei Federal 8.666/93? Solicitamos tais informações, para que possa ser dirimido qualquer dúvida nos processos licitatórios na cidade de Gonçalves Dias.

Com os melhores cumprimentos

Equipe do site GD News(www.gd-ma.com)
GD-MA@live.com''

Até o presente momento não obtivemos respostas do senhor Ribeiro o e-mail foi enviado no último dia 24/03, aguardamos ainda suas considerações, a bem da verdade.

Nós temos que agir como cidadãos em defesa mesmo da democracia, da legalidade, da moralidade, do respeito às leis, da Constituição Federal: instar o Ministério Público a atuar. Temos que impedir a reeleição de políticos que envergonham os cargos que ocupam e estão a representar-se a si próprios e não a Nação o povo gonçalvino (principalmente os vereadores que de tudo isso sabem e nada fazem contra essas maquinações do executivo municipal). É difícil não adjetivar tudo o que tem ocorrido no cenário dos Poderes públicos de Gonçalves Dias como verdadeiros assaltantes da cidadania, onde descobrimos esta pequena parte dos laranjas da prefeitura, imagina o que nem desconfiamos, mas, que como vimos não faltam àquela cidade? Tornou-se desgastante para o cidadão que vive de seu trabalho dignamente, ler e ouvir todos os dias notícias das ações indignas cometidas por figuras públicas. É bom lembrar de Cícero e sua normal e justa indignação: "Quosque tandem, Catilina, abutere patientia nostra ?" "Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?", indagou Marco Túlio Cícero ao senador Lúcio Sérgio Catilina. Flagrado em atitudes criminosas, Catilina se recusa a renunciar ao mandato.

Basta de Oligarquia!


Nota do PSTU sobre a atual conjuntura maranhense.

A heróica greve dos educadores da rede básica estadual já tem mais de vinte dias enfrentando a mídia patrocinada pela Oligarquia Sarney e a Justiça que tentam jogar pais e alunos contra as justas reivindicações da categoria. A categoria se mantém firme em todo o Estado mobilizada e denunciando o caos da educação pública no Maranhão e a ela se juntou também os policiais civis em greve desde o dia 22.
Neste momento Roseana está mergulhada em um mar de lama que já atingiu colaboradores diretos como os ex-superintendentes do INCRA Raimundo Monteiro e Benedito Terceiro envolvidos em desvio de verbas do instituto. Além disso vários setores do governo estão sob suspeita de fraudes em contratos e desvio de recursos.
O mensalão da FAPEMA, escândalo que mostrou o uso de bolsas de incentivo a pesquisa para pagar aliados políticos na última eleição deixou mais evidente que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice Washington Luís (PT) estão inteiramente envolvidos em todas estas bandalheiras.
O quarto mandato de Roseana Sarney foi obtido à custa de muito abuso do poder econômico e político e as suspeitas de fraude eletrônica se mantêm até hoje. Agora Roseana tem que retribuir o apoio dado pelo empresariado e o latifúndio, seus principais financiadores de campanha, condenando os maranhenses a viver em um estado de miséria e violência.
É exatamente no “melhor governo da vida dela” que o Maranhão é atingido por um terremoto social de proporções imensas que vão desde os conflitos e mortes no campo, como de Flaviano Neto da comunidade quilombola do Charco, rebeliões e carnificinas nos presídios, paralisia nas obras do PAC do Estado com suspeitas de desvios de recursos, caos no sistema de saúde e a não realização do concurso público previsto desde o ano passado.
O protesto chamado pelo PSTU realizado na internet (Twittaço) foi só o primeiro passo. Ao colocar a campanha pelo Fora Roseana entre os assuntos mais comentados na rede ficou demonstrado que há uma vontade muito grande não só dos maranhenses, mas de todo o Brasil de dar um basta nesta Oligarquia que condena o povo do Maranhão a viver em condições desumanas.
O PSTU faz um chamado a todos os trabalhadores a construir uma grande mobilização para derrotar os ataques de Roseana aos trabalhadores do nosso Estado . O PSTU se dirige a todas as organizações sindicais, camponesas, populares e estudantis e aos partidos comprometidos com as reivindicações dos trabalhadores para que, conjuntamente organizemos um ato público exigindo imediatamente Fora Roseana!
Nós do PSTU acreditamos que só a ação direta do movimento dos trabalhadores, a mobilização das entidades sindicais, estudantis e populares pode dar um basta na Oligarquia que condena o Maranhão ao atraso e à miséria. Todo apoio à greve dos educadores e dos policiais civis do Maranhão. É preciso lutar, é possível vencer!



São Luis, 25 de março de 2011
Direção do PSTU no Maranhão

domingo, 27 de março de 2011

AMMA: Dois pesos e duas medidas?


O estatuto da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) expressa em seu artigo 1º, que “a Associação dos Magistrados do Maranhão, AMMA, fundada a 02 de janeiro de 1971, com sede e foro na cidade de São Luís – MA, é uma sociedade civil constituída por prazo indeterminado, sem fins lucrativos, objetivando a defesa da garantia e direito dos Magistrados, o fortalecimento do Poder Judiciário e a promoção dos valores do Estado Democrático de Direito.”
Porém, analisando detidamente o estatuto, encontramos previsão de norma específica sobre a defesa de direitos e interesses dos magistrados, assentada na alínea “g”, do artigo 2º, assim redigida: “A Associação dos Magistrados do Maranhão tem por finalidade: g) representar judicialmente e extrajudicialmente, de ofício ou a requerimento, os direitos e interesses dos magistrados;”
A finalidade maior da AMMA parece externamente, que essas regras não são aplicadas da forma devida, utilizando a associação critérios ainda não conhecidos ou não compreensíveis, pois em relação a alguns magistrados, a entidade parece funcionar a todo vapor; já no que concerne a atuação em referência a outros juízes, o silêncio e a omissão parece ser a característica principal da entidade.
Mas, vou situar apenas dois fatos, para que possamos aferir se o mencionado no parágrafo anterior corresponde ou não a verdade.
Ultimamente, não só neste blog, mas na imprensa de modo geral, tanto aqui no nosso estado, quanto no restante do país, foi noticiado o caso do juiz Thales Ribeiro de Andrade, sendo imputado ao togado condutas que vão de atrasos na condução de 2.504 processos, a ausência de realização de tribunal de júri; casos de abusos de autoridade; condução irregular de processos; venda de medicamentos psicotrópicos, etc.
Entidades sociais e sindicais de mais de 60 municípios, junto com 6.000 pessoas, se moveram em desfavor de referido magistrado. Realizaram atos públicos e propuseram moção de repúdio.
No entanto, sobre essas denúncias de irregularidades graves, a AMMA abriu o seu guarda chuva e fez o que manda o seu estatuto, ou seja, saiu em defesa dos direitos, das garantias e dos interesses do magistrado Thales Ribeiro. Em dos vários atos que perpetrou em defesa do juiz, este o referente à veiculação, em sua própria página, da  notícia intitulada  de “AMMA contesta abertura de processo contra juiz Thales Ribeiro”, que combate processo preliminar de investigação aberto pelo Corregedor Geral de Justiça, ou seja, nem investigação a AMMA queria que fosse feita.
A AMMA também resolveu fazer uma audiência pública na comarca do juiz, onde a primeira pessoa a ocupar a mesa dos trabalhos era o próprio magistrado, que deveria ali, presenciar e receber acusações contra sua pessoa.

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Texto do blog do Itevaldo Jr.

sábado, 26 de março de 2011

Resultado da enquete sobre os possíveis pré-candidatos à Prefeitura de Gonçalves Dias


Quando lançamos a enquete sobre os possíveis pré-candidatos à prefeitura de Gonçalves Dias não, imaginávamos a polêmica que seguiria, afinal de contas, a política municipal sempre gera muitos conflitos de interesses, porém, como sempre afirmamos essa enquete é meramente ilustrativa e poderá dar o pontapé inicial para que se propague não só nomes como também propostas para melhorar a vida daquela sofrida sociedade; Os resultados foram guardados a sete chaves, optamos por não deixar que os leitores vissem previamente o resultado, para que não houvesse qualquer tipo de tendência na escolha, quando configuramos a enquete bloqueamos a votação repetida por mais de uma vez da mesma máquina por meio do IP e Cache, ou seja, os 130 votos foram dados por 130 computadores diferentes, mesmo quem tentou 'burlar' a enquete não conseguiu, pois ela estava configurada para não aceitar duas vezes o voto de um mesmo computador. Vejam o resultado, sem tirar nem por:


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O resultado será colocado em ordem crescente:

Vilson Andrade Barbosa, ficou em primeiro lugar o empresário de sucesso na cidade, é militante do PT gonçalvino(?), seu nome soa como um alento aos que não querem ver a cidade administrada com um fisiologismo constante, suas ligações ao eleitorado jovem também é um dos destaques, muitos são os que procuram vias ‘alternativas’ em seu nome e não apenas um sobrenome. Pesa contra si ser parente distante do mesmo clã que governa a cidade desde sua emancipação. Foi o escolhido entre que teve a maior porcentagem entre seus pares, tirou 30 votos perfazendo 23.08% dos votos.

Professora Dudu ficou em segundo lugar a docente concursada que trabalha a muito tempo na SEDUC/MA, militante histórica do PT desde o tempo do Padre Danilo Gazeto, com fortes ligações à Igreja Católica, também tem a simpatia dos evangélicos, tem trânsito livre com o forte eleitorado de Aurino Barros, mas dizem que o atual gestor também lhe devota grande admiração; seu nome é um contraponto às velhas estruturas oligárquicas da cidade onde não há alteração no quadro a bastante tempo. Teve 21 votos, perfazendo 16.15% dos votos da enquete.

Florice Barros a professora ficou em terceiro lugar, ela foi pioneira na cidade de Gonçalves Dias ao coordenar a fundação do primeiro curso de magistério (antigo ensino médio profissionalizante), parente de antigos moradores da cidade como Didi Soares, tem fama de muito organizada e administradora impecável. Pesa contra si o fato de ter ido morar fora de Gonçalves Dias a bastante tempo e está atrelada ao ex-prefeito e ex-deputado Aristeu Barros. Ficou com 16 votos, perfazendo a porcentagem de 12.31% de todos os votos.

Tenório Barros ficou em quarto lugar ele é graduado em medicina, e foi um dos primeiros gonçalvinos a ostentar o título de médico, desde a última eleição para prefeito a dois anos seu nome é fortemente falado como ‘sucessor’ natural de Aurino Barros. Sua família tem  igualmente um longo histórico de na política local tendo seu avô Baltazar Marinho foi prefeito, seu tio Aristeu Barros foi prefeito e deputado, seu tio Aurino Barros foi prefeito, sua mãe Maria Alzirene foi a primeira vereadora eleita da cidade e sua tia Arlene Costa como atual prefeita de Dom Pedro;  Segundo seus críticos ele tem que sair da sombra dos parentes para mostrar sua diferenciação. Ficou com 14 votos do total, perfazendo a percentagem de 10.77%.

Wabster Krause ficou em quinto lugar o secretário-professor que é Licenciado em Letras, militante histórico do PT gonçalvino, também é anti-sarney com fortes ligações ao deputado Domingos Dutra, secretário de administração nos dois mandatos do atual prefeito, tem a simpatia dos funcionários públicos da cidade, seu nome é um contraponto nas velhas estruturas oligárquicas da cidade. Seu nome não empolga apenas aos críticos da atual gestão de Vadilson Dias. Obteve 12 votos do total da enquete, onde perfez 9.23% da porcentagem geral.

Cristiano F. Lobo o atual vice-prefeito ficou apenas em sexto lugar nas pretensões dos leitores do blog. O empresário, tem fama de ter viajado o mundo inteiro e é o atual vice-prefeito de Gonçalves Dias pela segunda vez, tem muito acesso ao governo do estado tanto que não se constrange em dizer que é amigo pessoal do clã Sarney. É casado com Graziele Dias sobrinha do prefeito, tem contra si o estigma da rejeição que o nome de sua sogra desperta, assim como a desconfiança a seu pai. Já foi mais conhecido quando morava na cidade, mas, a exemplo do atual prefeito reside em São Luís. Deve lutar para não cair em ostracismo como o ex-vice José Napoleão. Teve 10 votos, fazendo apenas 7.69% do total da enquete.

Djalma Fernandes o filho de família tradicional da cidade, primo do atual gestor ficou em sétimo lugar na avaliação dos leitores do blog. O empresário na cidade, apoiou Flávio Dino à eleição para o governo do Estado, sua família está na política desde tempos imemoráveis, sendo que sua tia Rosita Dias foi prefeita na cidade ela que é mãe do atual gestor, igualmente como muitos supostos pré-candidatos devem buscar se desvencilhar do antigo nome dos parentes. Teve 09 votos, fazendo a porcentagem de 6.92%do total na enquete.

Lailson Cardoso o filho da não menos tradicional família Cardoso ficou emoitavo lugar na preferência dos assíduos leitores deste blog. Empresário que mora em São Luís, mas tem ligações umbilicais na cidade de Gonçalves Dias, aliado de primeira ordem de Roseana, senador João Alberto (Vulgo Carcará), pediu votos ao deputado Tatá Milhomem. É parente tanto de Vadilson Dias como do ex-prefeito Raimundo José Cardoso, sua família tem longa história política na cidade. Obteve 05 votos e perfez 3.85% da porcentagem geral.

Rodrigo Barros, filho de ex-vereadora, neto de ex-prefeito e sobrinho de ex-prefeito ficou em nono lugar na preferência dos votantes. Formado pela UFMA em Ciências Contábeis; Filho da tradicional família Barros, igualmente como o irmão Tenório se propõe ao escrutínio público para que os dois sejam avaliados e o mais bem posicionado seria o candidato. Obteve 04 votos com a percentagem geral de 3.08%.

Gilmar Batista o militante do PT no Amapá ficou em décimo lugar na preferência dos leitores do blog. Ele que nasceu na cidade e busca seu lugar ao ‘sol’ nas constelações dos possíveis pré-candidatos a prefeitura da cidade, de convicções contundentes e é um dos poucos não ter sua história atrelada apenas ao nome das famílias que governaram a cidade. Assim como boa parte dos nomes aqui citados deve lutar contra o anonimato que se impõe. Obteve03 votos fazendo a porcentagem de 2.31% do total da enquete.

Considerações do GD News sobre o resultado da enquete: 
Na cidade de Gonçalves Dias, ao que tudo indica vergonha na cara, honradez, princípios éticos e dignidade ainda valem bastante (Mais do que qualquer recurso financeiro), que o diga os possíveis pré-candidatos que ficaram nos cinco primeiros lugares no resultado da enquete, sem desmerecer os demais nomes é claro. Mais uma vez ficou evidente que o candidato que obtiver o apoio do atual prefeito, ficará em situação complicada, haja vista, que os quatro primeiros colocados não dispõe hoje de alianças com o prefeito, como já falamos em outras oportunidades neste espaço, as eleições municipais sempre são motivadas por revoltas em Gonçalves Dias, atualmente não fica por menos. O fato mais interessante foi não só porque um empresário bem sucedido que venceu com seus próprio esforços e de sua família e sem ajuda de meios escusos, está figurando entre os preferidos à prefeitura de Gonçalves Dias; como também o fato de duas mulheres estarem na dianteira entre os três primeiros colocados, sem sombra de dúvidas é mais interessante ainda o fato de ambas terem por profissão a docência, serão elas um grande diferencial neste emaranhado de 'teias' políticas, onde os candidatos não dizem o que se propõe ao contrário, só diz: 'eu sou candidato conto com você'. Só lembrando que a última vez que uma mulher esteve a frente da administração da cidade foi na década de 1970, sendo que foi apenas um joguete de momento dos interesses do esposo. Agora em pleno século XXI seria diferente?

Sobre os demais candidatos observamos que as tradicionais famílias que sempre estiveram no poder não terão unanimidade nestas eleições que se aproximam, que o diga a família Barros e Cardoso, como falamos anteriormente não basta ter apenas sobrenome, tem que haver propostas claras de melhoria de vida do povo gonçalvino, não basta apenas dizer 'eu sou candidato', tem que mostrar bons e viáveis projetos. Sobre o vice-prefeito o senhor Cristiano Filgueiras Lobo, como já elencamos em sua apresentação há uma séria desconfiança sobre suas reais intenções para com a cidade e ao povo gonçalvino, segundo diz seu pai Pedro Hipolito sem pedir muito segredo, se mostra radicalmente contra sua candidatura, mas, o apoiaria porque é seu filho acima de tudo; Para quem apareceu na cidade em busca de receber contas de políticos locais e teve sua popularidade grande entre os citadinos, mas, no passado, hoje amarga uma rejeição sem precedentes ao seu nome.

Vejam quem foram os demais indicados ao cargo  por nossos leitores:

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Apenas seis pessoas foram indicadas fazendo a porcentagem de apenas 4.62% dos votos sendo que alguns deles foram colocados por alguns desavisados, eis os nomes:  André Alexandre, quem é esta pessoa? Outro, um talDoutor Lisboa, trabalha na cidade? Por fim, duas pessoas escolheramIracema, mas, existe muitas Iracemas na cidade; Seria Iracema Silveira ou Iracema Gonçalves?

Indicaram também o nome de Suane Barros Dias, o prefeito estaria disposto a fazer o mesmo que seu pai na década de 1970? O vice-prefeito aceitaria tal postura? São muitas as dúvidas, mas, como bem lembrou na tal revista Caras e Nomes, a primeira-dama tem pretensão de ser prefeita ainda, ela conseguirá morando em São Luís?

Por fim o caso emblemático é o do vereador Francisco Leitão, que fez um grande alarde por não ter seu nome incluído na enquete, mas, em nenhum momento entrou em contato conosco para esclarecer qualquer dúvida ou para que pudéssemos retificar as questões, na página onde fica armazenado a enquete houve dezenas de comentários sobre este fato, vejam os nossos comentários e dos demais leitores aqui (http://polldaddy.com/poll/4616028/?view=results).

Sempre deixamos bem claro que este blog, seus autores e colaboradores _ que são muitos, diga-se de passagem _ não tem qualquer ambição política ou ligação política-partidária, este é um dos requisitos para dele fazer parte, não estamos aqui para enaltecer ou denegrir a imagem de nenhum possível pré-candidatos(as), nossa missão é apenas divulgar os fatos noticiosos sem nos envolvermos emocionalmente, buscando a máxima isenção possível. Se há ilações, é porque é inerente às muitas opiniões aqui expostas. Como sempre destacamos, nosso papel é de cobrar e fiscalizar as ações dos gestores públicos de Gonçalves Dias, este trabalho tem sido bem aceito por nossos leitores e este movimento cidadão não será demovido por nada, absolutamente nada irá fazer com que recuemos um centímetro que seja de nosso dever cidadão, pois temos o apoio dos nossos leitores. E acima de tudo temos as Leis e seus defensores de nosso lado.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Educadores e estudantes vão às ruas pedir ao governo respeito à educação


“Com liminar, sem liminar, a greve vai continuar” ou “Educador na rua, a greve continua”. Essas frases formaram o coro que impulsionou milhares de trabalhadores da educação para mais uma vez, no final da tarde desta quinta-feira (24), irem às ruas, em caminhada até o Palácio dos Leões, para exigir que o governo do Estado respeite a educação e aprove imediatamente o Estatuto do Educador, assim como as demais reivindicações da categoria, que motivaram a greve, iniciada no dia primeiro de março.
 
Em mais uma manifestação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública –SINPROESEMMA, os educadores mostraram que continuam fortes no movimento e ganharam adesões importantes como o apoio dos estudantes. Na marcha, eles ocuparam espaço de destaque, engrossando o coro dos educadores por educação com qualidade e negaram que estejam contra a luta dos trabalhadores, como foi afirmado em nota publicada nesta sexta-feira no jornais “ O Estado do Maranhão”, “O Imparcial” e “Jornal Pequeno”.

“Estamos apoiando, sim, o movimento dos educadores, porque a gente entende que é uma luta justa. O professor valorizado reflete positivamente na nossa educação”, enfatizou o estudante Maxsuel Silva, que compõe a representação maranhense na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. Da mesma opinião comungam outros líderes de entidades que representam os estudantes maranhenses, como a estudante Dayse Lisboa, presidente do Movimento Estudantil Independente.

“O que o governo coloca no jornal é uma inverdade. Estamos aqui, sim, apoiando a luta dos professores e fazemos um apelo: Governadora, atenda à reivindicação dos educadores, pois quando o professor é valorizado a nossa educação também melhora”, disse a representante da Central Estudantil de São Luís, Clarissa Almeida, indignada com a nota veiculada no jornal, a qual, segundo o estudante Maxsuel Silva, é assinada por entidades vinculadas ao governo, ligadas à Secretaria Estadual da Juventude, que tem como titular o deputado Roberto Costa. “Estudante não tem dinheiro para publicar nota em jornal”, destaca Maxsuel.

“É inadmissível que o governo permita uma paralisação de 24 dias e não chame a categoria para negociar uma saída. Ao invés disso, se ocupa em publicar notas mentirosas, como a questão do calendário escolar, que não foi planejado junto com os professores e força os trabalhadores - que já ganham mal - a dar aulas nos finais de semana”, enfatiza o membro do Conselho Estadual da Juventude, Ulisses Fernando, que também dá um recado à governadora: “É hora de descer do salto e sentar com os educadores para negociar”.

O representante do Sindicato dos Metalúrgicos, Joel Nascimento, também ajudou a fortalecer o ato dos educadores e manifestou repúdio à postura do judiciário maranhense, que quando trata de decidir contra os trabalhadores, age com rapidez. Ele defende que o governo, ao invés de tentar calar os educadores por meio da justiça, deveria estar mais preocupado em melhorar a estrutura das escolas, como propaga em campanha. “No Cegel, constatei que a estrutura da escola está sucateada”, frisa o sindicalista.
 
O diretor de Comunicação do SINPROESEMMA, Júlio Guterres, disse que está na hora de cobrar a presença da governadora Roseana Sarney nas mesas de negociação, para exigir o compromisso dela com a educação: “Queremos sentar com quem realmente tem o poder de decisão”. Segundo ele, na última reunião, receberam como resposta do chefe da Casa Civil, Luís Fernando, um balanço de que a greve é mais barato para o governo que atender as reivindicações da categoria.
O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, agradeceu o apoio que recebeu de todos na manifestação: dos estudantes, dos pais de alunos, funcionários de escolas, concursados e excedentes e dos demais sindicalistas presentes no ato. “É uma demonstração de força”, disse Pinheiro. ´”E com essa força e com essa disposição que vamos conquistar direitos tão importantes para os trabalhadores, que historicamente sempre nos foram negados”, concluiu.
 
Júlio Pinheiro conclamou a todos que demonstrassem essa mesma força no próximo ato da greve, que será realizado na Assembléia Legislativa do Estado, na próxima terça-feira, dia 29, às 9h, onde os educadores vão solicitar o apoio de todos os parlamentares à causa dos profissionais de educação.


Fonte: SINPROESEMMA