EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DE PROFESSOR DO ESTADO MOBILIZAM ABAIXO-ASSINADO ELETRÔNICO INÉDITO NO MARANHÃO

Fonte: O Vianense Notícias

 

Com o intuito de mobilizar a sociedade e todos os excedentes do último concurso para professor no Maranhão, uma comunidade na internet do concurso, mobiliza uma petição eletrônica para enviar ao Promotor Paulo Avelar, que é titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação.

A idéia é provocar a Promotoria de Educação, no sentido de garantirem suas nomeações e ainda requerer ação, diante as contratações irregulares do Estado para os cargos de professores.

Clique aqui e participe do Abaixo-assinado.

Na comunidade do orkut destinada a este concurso, existem discussões constantes relativas a este tema. Agora parece que o negócio vai andar.

O concurso do estado tem validade de apenas um ano. O prazo final está bem próximo e ainda não foram nomeados nem as vagas que foram disponibilizadas no edital do concurso.

Incompetência da SEDUC/MA leva sindicato a anunciar greve

Em reunião realizada na última terça-feira (25 de janeiro), entre o governo do estado e o SINPROESEMMA, a secretária de Educação do Estado, Olga Simão, apresentou proposta para implantação apenas em 2012 do novo Estatuto do Educador.

De acordo com o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, depois de ter se reunido e discutido a contraproposta do governo, a direção decidiu por não aceitar, uma vez que não houve recomposição salarial em 2010 e certamente também não haverá este ano, quando se percebe uma indisposição do governo em negociar com a categoria.

“Temos perdas salariais. Em reunião dissemos que não concordamos com a proposta do governo”, disse indignado o presidente. “Queremos a implantação já. Caso isso não seja possível, o caminho natural é a greve no início do ano letivo”, anunciou Pinheiro, informando que essa posição foi anunciada no final do ano passado e agora, reafirmada no referido encontro com a secretária e assessores da Seduc.

Segundo Júlio Pinheiro, não dá mais para esperar. O sindicato buscou todas as formas para encaminhar a proposta do novo Estatuto durante todo o ano de 2010. “O prazo esgotou-se e não podemos mais protelar uma decisão tão séria”, ressalta.

ORÇAMENTO

O presidente da entidade fez uma retrospectiva na luta do sindicato no ano passado. Ele lembrou que em campanha no final do ano (dezembro/2010), a categoria buscou apoio junto à Assembléia Legislativa por meio dos deputados estaduais Rubens Júnior (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB) para que fosse emendado orçamento do governo que garantissem as despesas previstas no novo Estatuto.

Mesmo com movimento de sensibilização dentro e fora da AL, a maioria dos deputados estaduais votou contra as emendas de complementação orçamentária que previam recursos para a valorização dos educadores, apresentadas pelos deputados Rubens Júnior e Marcelo Tavares durante votação do Orçamento do Estado. A emenda de Rubens Júnior previa recursos no valor de R$ 160 milhões e de Marcelo Tavares, atual presidente da casa, previa recursos no valor de R$ 40 milhões.

“O governo intencionalmente não alocou recursos”, disse Pinheiro, atribuindo a responsabilidade da iminência de uma greve no início do ano letivo, ao governo.

Fonte: Leocândida Rocha - Ascom/SINPROESEMMA

Sindicato não aceita calendário escolar proposto pelo Estado

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) reafirmou, em reunião acorrida nesta terça-feira, 25, com a secretária de Educação, Olga Simão, a sua posição contra a proposta de calendário escolar apresentada pelo governo do Estado para o ano letivo de 2011.

O sindicato não concorda com a inclusão de aulas aos sábados, como propôs o governo, por meio da Secretaria Adjunta de Ensino, em reunião ocorrida no início deste ano, da qual participaram, além do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, os diretores Carlos Campelo (Políticas Sociais) e José Brussio (Formação Sindical).

Segundo Júlio Pinheiro, o governo propôs à categoria, além das aulas aos sábados, o início do ano letivo para o dia 21 de fevereiro e o encerramento no dia 23 de dezembro, e ainda determina que os educadores façam o planejamento das aulas nas escolas e não fora da escola, uma prática que, ao longo dos anos, já se tornou “uma cultura da rede de ensino”. Na jornada de 20 horas semanais, 16 são dedicadas às aulas e 4 horas ao planejamento e preparação do conteúdo que será utilizado nas aulas.

“A proposta do governo criou uma animosidade com a classe trabalhadora”, frisou o presidente. Ele reafirma que o sindicato se posiciona contra a proposta de calendário do governo porque a exigência das aulas aos sábados fere o preceito legal da jornada de trabalho: “as aulas ampliariam a jornada, o que daria direito de horas extras aos professores, mas o governo não paga horas extras e nunca pagou, portanto a ampliação da jornada seria ilegal”, ressaltou Pinheiro.
O presidente informa que o objetivo do governo é corrigir o calendário em 2011 para evitar que o período letivo encerre no ano seguinte, como vem acontecendo há cerca de sete anos, em decorrência das paralisações dos trabalhadores em busca de melhores salários. O governo argumenta que as aulas aos sábados aconteceriam apenas este ano e que a partir de 2012 não haveria mais necessidade da correção. “Porém, a proposta fere os direitos dos profissionais com relação à jornada de trabalho e por isso precisa ser reavaliada pelo governo”, argumenta Júlio.

Conteúdo

Júlio Pinheiro vai mais além para justificar a posição do sindicato contra a proposta do governo: “Do ponto de vista do conteúdo, as aulas aos sábados não produzem rendimento aos alunos e sim prejuízos, porque a participação deles é insuficiente. Portanto, as aulas serviriam apenas para cumprir um calendário”.

Recesso negado

Além da posição contrária à proposta do calendário, o Sinproesema repudia a medida do governo em negar o direito de recesso dos trabalhadores da educação que ocupam o cargo de supervisor escolar.

A decisão contraria o Estatuto do Magistério, em seu Art. 73, o qual estabelece que “Os professores e especialistas em Educação, quando em efetiva atividade de magistério, terão direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias, em conformidade com o calendário escolar e tabela previamente organizada”.

A vice-presidente do Sinproesemma, Benedita da Costa, detalha que todos os educadores têm direito a 45 dias de férias, sendo 30 dias em julho e 15 em janeiro, assegurados pelo Estatuto do Magistério. “Portanto, a medida não tem fundamentação legal”, conclui Benedita.

Texto: Cláudia Leal – Ascom/Sinproesemma

A revolução na educação, método Roseana Sarney

Useira e veseira dar arte de mal administrar, que muitos próximos a eles afirmam que simplesmente desconhecem a verdadeira arte, mas que sempre passam a imagem de grande administradores assim é a imagem do clã Sarney no Estado do Maranhão.
No decorrer do ano de 2009, o governo do Estado do Maranhão lançou o edital de um concurso na área da educação para tentar sanar a falta de professores na rede estadual e para tentar melhorar a qualidade educacional, visto termos baixos índices em relação à educação. Foram oferecidas 5320 vagas, distribuídas por todo o estado. Dessas vagas oferecidas não cobriam a metade da carência efetiva de professores que ultrapassa segundo o Sinproesemma a necessidade de 12 MIL novos professores.
Das vagas ofertadas no concurso, apenas 3346 foram ocupadas por professores nomeados através desse certame. E para as outras vagas, foi feito ilegalmente um seletivo, já que havia excedentes, e após chamarem os seletistas, dentro das vagas, iniciou-se um novo processo: a indicação (especialmente conhecida por contratar pessoas da mesma facção política). Os diretores obtiveram autonomia relativa para escolher os novos professores do estabelecimento e estes assinaram um contrato com o estado de cerca de dez meses. Ainda assim, persistiu o déficit de docentes e então era necessária uma nova medida: chamar os excedentes. Do concurso? Não! Do seletivo.
Mesmo havendo ainda a carência de 1974 professores, o Estado nomeou recentemente apenas 459 e por debaixo dos panos, (pois desde julho que eles haviam feito exames médicos, mas ficaram impossibilitados de assumir devido o processo eleitoral); renova contratos em que os professores são submetidos a mesma carga horária de um professor nomeado, realizando a mesma função e recebendo a metade do salário, cerca de pouco mais de R$600,00, sem contar que não possuem as mesmas vantagens de um nomeado. Os contratos favorecem o orçamento do estado, que alega falta de verba para nomear todos os excedentes, mas acompanhando os escândalos corriqueiros com a verba publica estadual, fica difícil acreditar nessa história pra boi dormir. Mas, se compreende que a falta de recursos não só na educação como nos demais setores se deram a partir dos muitos desvios de recursos para as famigeradas eleições de 2010.
Incontestados e já desacreditados no bom senso da governadora do estado para fazer as devidas nomeações, excedentes decidem mover-se juntamente com o SINPROESEMMA, para conseguir a sua justa nomeação, porque se depender da Revolução na Educação, fica-se apenas com a renovação dos contratos.
Mas, a desgovernadora estadual vai mais além, nomeia como secretária de educação alguém sem a menor capacidade técnica ou conhecimento básico dos problemas do Estado, tanto que a velha empregada de Roseana foi até o Estado de Alagoas aprender com eles 'técnicas educacionais', haja vista que eles tem obtido muito sucesso em ficar em último lugar na educação nacional ficando na frente de Alagoas apenas o Maranhão, que vergonhosamente é desgovernado pelo clã Sarney, e tem deixado o triste legado apenas da miséria e analfabetismo galopante. 

Para poder concluir a revolução a la Roseana, foi convocado todos os velhos professores que estavam fora da sala de aula apenas esperando suas aposentadorias sair, sim, pessoas com vinte cinco ou trinta anos em sala de aulas que esperam por suas sonhadas progressões terão que voltar as salas de aulas agora em fevereiro, a esmagadora maioria não dispõe mais de condições físicas ou psicológicas para estarem em sala de aula, mas é esta a tão sonhada prometida e aguardada REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, AO MÉTODO ROSEANA SARNEY.

Com informações do Blog Marrapá.