sábado, 12 de março de 2011

Mais uma denúncia: Suposto patrimonialismo e peculato


Nosso dever enquanto participes deste espaço é acima de tudo com a cidadania e sempre buscamos entender porque aquela cidade de Gonçalves Dias aparentemente não sai do 'buraco', a resposta aparentemente não é fácil de ser encontrada.

Reproduziremos abaixo uma denúncia de um de nossos leitores em que supostamente o atual Secretário de Infra-estrutura o senhor José Napoleão, ex-vice-prefeito da cidade, estaria envolto em mais um caso de patrimonialismo e peculato (na cidade ele é conhecido pelo nepotismo escancarado o qual pratica, onde em quase todas as obras a serem executadas ele sempre destina seus irmãos o encargo para que as execute), veja o fac-simile (Facsimile ou fac-simile (do Latim fac simile = faz igual) é toda cópia ou reprodução que apresenta uma grande semelhança com o original):

Denúncia de um cidadão gonçalvino preocupado com os desmandos dos gestores públicos
Denúncia de um cidadão gonçalvino preocupado com os desmandos dos gestores públicos
E agora José?
O  patrimonialismo é a característica de um Estado/(e servidores) que não possuem/(põe) distinções entre os limites do público e os limites do privado. Além do nefasto patrimonialismo ainda há a possibilidade que tenha ocorrido o crime de peculato é um dos tipos penais próprios de funcionário público contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora admita participação de terceiros.Os verbos núcleos do tipo são "apropriar ou desviar" valores, bens móveis, que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce. Peculato, de acordo com Nelson Hungria "é o fato do funcionário público que em razão do cargo, tem a posse de coisa móvel pertencente à administração pública ou sob a guarda desta (a qualquer título), e dela se apropria, ou a distrai do seu destino, em proveito próprio ou de outrem". O artigo 312 do Código Penal tipifica o peculato como:
'Crime de apropriação por parte do funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. Além de, não tendo a posse, mas valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo, subtrai-o ou concorre para que seja subtraído para si ou para alheio.'
Como se observou nas citações sobrepostas as denúncias são graves, cabendo uma investigação rigorosa, haja vista que o mal exemplo dos gestores públicos em nossos dias é a principal causa de degeneração em nossa sociedade, lá em Gonçalves Dias não seria diferente.

Sobre os supostos gastos com postes e iluminação de propriedade privada cabe lembrar a sociedade gonçalvina que todos eles pagam uma pequena quantia da Contribuição de Iluminação Pública, mas que somando de todas as residências dar uma vultuosa quantia, como atesta uma fatura da Cemar, vejam:


Vejam as setas; alguém lembra qual foi o Presidente da Câmara de vereadores que se empenhou ao máximo para ser aprovado este imposto municipal?
Vejam as setas; alguém lembra qual foi o Presidente da Câmara de vereadores que se empenhou ao máximo para ser aprovado este imposto municipal?
As denúncias são graves a ponto de um enviado em nome do GD NEWS ter entrado em contato com o senhor secretário na secretaria na última sexta-feira, mas, ele não foi encontrado para dar sua versão dos fatos, mas aguardamos aqui sua resposta, não estamos cerceando seu justo direito de se defender e explicar, não estamos condenando ninguém, apenas buscamos a elucidação desses fatos, que caso sejam confirmados levarão a serias conseqüências.

Agradecemos a denúncia do leitor, garantindo o sigilo da fonte, é posturas como essas que se espera de todo cidadão brasileiro.

Por fim deixamos a mensagem essencial de nosso blog: Praticaremos enquanto blog o dever da informação livre e democrática, permitindo aqueles que se sintam ofendidos o direito de resposta. Se não o exercerem é por livre arbítrio, não por cerceamento. Quem por acaso se sentir ofendido entre em contato conosco por meio do email gd-ma@live.com.

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