domingo, 20 de março de 2011

Sindicato vai entrar com recurso na Justiça contra a decisão do desembargador Marcelo Carvalho, que considerou a paralisação ilegal


POR OSWALDO VIVIANI

Apesar da decisão liminar do desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerando ilegal a paralisação dos professores – que entrou ontem em seu 18º dia –, os professores da rede estadual de ensino afirmam que vão prosseguir com o movimento ao menos até o dia 23, quando haverá uma assembleia geral para definir os rumos do movimento. Os professores querem a imediata implantação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, entre outras reivindicações.

Euges Lima, diretor do Sinproesemma (entidade que representa a categoria) informou ontem ao Jornal Pequeno que o sindicato vai entrar com um recurso na Justiça contra a decisão do desembargador e confirmou que a paralisação está mantida. Em seu despacho, Marcelo Carvalho Silva estabelece uma multa diária de R$ 50 mil caso os professores não voltem ao trabalho.

De acordo com Euges Lima, a decisão do desembargador foi “mal fundamentada” e faz uma “interpretação distorcida” da legislação sobre a greve. “O desembargador Marcelo Carvalho argumenta que a educação é um setor essencial, mas a lei não considera assim”, disse o sindicalista.

Na quinta-feira (17), após a imprensa divulgar a decisão da Justiça de decretar a greve ilegal, o Sinproesemma divulgou a seguinte nota:

Diante de notícias informando que o desembargador Marcelo Carvalho determinou a abusividade da greve dos educadores públicos do Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vem a público para:
1 - Informar que oficialmente a entidade não foi notificada da decisão judicial e, assim sendo, a greve continua sem prejuízo para os profissionais da educação;
2 - Comunicar que em última instância quem decidirá a continuidade ou interrupção do movimento grevista é a categoria reunida em assembleia geral, como determinam o Estatuto desta entidade, e que estas serão realizadas entre os dias 23 e 25 deste mês;
3 - Relembrar que o direito à greve está previsto na Constituição Federal e que o Sinproesemma buscará o caminho da Justiça para reverter a decisão dada em caráter liminar (provisória) e de forma monocrática;
4 - Reafirmar a legitimidade do nosso movimento paredista, pois desde 2009, nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela;
5 - Afirmar que buscar na Justiça a decretação da abusividade de nossa greve é mais uma demonstração de que o governo Roseana Sarney (PMDB/PT) não está interessado nem no diálogo nem na solução dos problemas da educação pública, pois busca o confronto com os educadores, foge do debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, impede a realização de audiência pública sobre a questão e se escora em caríssima e mentirosa campanha de mídia;
6 - Reafirmar que os educadores e educadoras maranhenses, representados pelo Sinproesemma, estão abertos à negociação e ao diálogo, mas não recuarão diante das ameaças, chantagens e repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.
Educação pública de qualidade só com o estatuto aprovado e o educador valorizado.
A greve continua! Estatuto já!


Estudantes manifestam apoio aos professores

Duas entidades estudantis – o Movimento Estudantil Independente (MEI) e a Central Estudantil (CES) – manifestaram ontem, por meio de nota, apoio à greve dos professores estaduais. Veja a nota:
O Movimento Estudantil Independente (MEI) e a Central Estudantil (CES) vêm a público lamentar a forma autoritária como o governo do estado trata a greve dos professores que lutam por melhorias salariais e melhores condições de trabalho.

Sabemos que a greve atrasará o calendário letivo, mas sabemos também que não adiantará muito termos em sala de aula um professor desestimulado e sem condições favoráveis para lecionar. Queremos educação de qualidade. Para isso é indispensável que tenhamos profissionais capacitados.

Temos convicção de que o diálogo é a melhor opção; inclusive, os estudantes deveriam ser ouvidos. Temos preocupação, pois o fim da greve sem diálogo não significa o fim da turbulência.

Reiteramos o pedido à Secretaria de Educação e a governadora para que ouça o clamor dos professores e ponha fim à greve através da negociação e do diálogo.

Daíse Lisboa
Presidente do MEI
Lucivaldo Lopes
Presidente da CES

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