A Secretaria do Tesouro Nacional disponibilizou em sua página na Internet a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011. O valor global estimado é de R$ 55.926.322.089,00, calculado à base de 23,5%, sendo deduzidos 20% dos valores a serem repassados, exceto no caso do adicional de 1% do FPM. Os cálculos individualizados por Município, tomam por base o valor global de repasse do FPM, estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional, cuja distribuição dos coeficientes constantes da Decisão Normativa nº 109, de 29 de novembro de 2010, foi elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que se baseou na estimativa de população para os Municípios, em 01/08/2010, preparada pelo IBGE.
De acordo com esses dados a Municipalidade de Gonçalves Dias receberá neste ano de 2011 até a quantia de R$8.510.165,93 ( Oito milhões e meio de reais). Resta-nos ficar de olhos bem abertos e atentos, pois, como todos são sabedores o gestor da cidade sempre diz que não há recursos disponíveis e que a cidade é deveras pobre, porém, esta cifra caso entre em sua totalidade é mais que suficiente para resolver muitos problemas na cidade gastos efetivamente no que se propõe é claro.
- Previsão de Recursos do FPM para Gonçalves Dias em 2011, serão gastos na cidade?
Veja a tabela completa dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios previstos para todas as cidades do Maranhão, aqui.
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