segunda-feira, 28 de março de 2011

Escândalo: O que a Prefeitura não mostra, nós mostramos, licitações e contratos altamente suspeitos


Falar na administração pública de Gonçalves Dias é tocar principalmente na temática da malversação atrelada ao assalto da cidadania, já publicamos aqui em outras oportunidades que os atos da prefeitura de Gonçalves Dias era uma página em branco, tamanha falta de vontade em mostrar ao povo gonçalvino o que era gasto e com que era gasto o dinheiro público. É bem verdade que alguns atos daquela gestão são divulgados no Diário Oficial dos Municípios, mas, como todos sabem aquele instrumento é deveras restrito o acesso a ele, sem falar que se faz necessário uma verdadeira 'tradução' do que lá está escrito, por isso disponibilizamos aqui os últimos atos daquele Município de Gonçalves Dias, onde salta aos olhos a falta de zelo para com as leis e o respeito ao dinheiro do povo. Disponibilizaremos por tópico para uma melhor compreensão:

Novos ric0s que tomam suco de laranja

Até o ano passado os únicos que contratavam com a prefeitura ao que tange a questão da venda de combustível e lubrificantes era apenas a empresa do pai do vice prefeito, a PH combustíveis do senhor Pedro Hypólito A. F. Lobo, inclusive denunciamos aqui que era/é irregular tais contratos, não pelo fato de disponibilizarem ou não o produto, mas, porque parentes próximos dos gestores públicos não podem assinar contratos para prestação de serviços com os órgãos os quais em tese administram.
Mas, agora neste ano um novo-rico veio a fazer contrato para prestação de serviço, ao que tange a venda de combustíveis àquela cidade, para nossa surpresa o novo ricaço da cidade é alguém que trabalha nos serviços particulares do senhor Pedro Hypólito de Azevedo Filgueiras Lobo e do vice-prefeito de Gonçalves Dias o senhor Cristiano Filgueiras Lobo, veja o fac-simile abaixo:
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Diário Oficial dos Municípios edição n.º597
Como pode ser constatado o senhor Arcadio Pereira Lima, agora é possuidor de uma empresa para vender combustíveis, mas, o que todos se questionam é o fato de até muito pouco tempo atráz este cidadão ter um mero contrato com a Fundação Nacional de Saúde, para trabalhar como agente de saúde, são coisas que só se explicam mesmo na cidade de Gonçalves Dias. Coisas que se explicam por meio de um laranjal de nomenclaturas. Vejam o endereço da empresa do pai do senhor vice-prefeito:


Diário Oficial dos Municípios, com o extrato do ano passado, viram o edereço? Comparem com o endereço da 'nova' empresa  que contratou ano passado
Diário Oficial dos Municípios, com o extrato do ano passado, viram o endereço? Comparem com o endereço da 'nova' empresa que contratou ano passado
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Não tiveram nem a disfarçatez de  ao menos colocarem outro endereço, pois, permanece o mesmo endereço da antiga empresa contratada, ou seja, deixaram como endereço ativo a 'Rua do Comércio, N.º75, Gonçalves Dias-MA'. A quem pensam que enganam a Justiça? O povo de Gonçalves Dias? Nós entramos em contato com o Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Gonçalves Dias, o senhor Vicente de Paula Silva Ribeiro, para que nos explicasse qual critério para uma empresa com menos de três meses de aberta ganhar este processo licitatório e começar a assinar contratos de quase um milhão de reais, mas, até o presente momento ele não se manisfestou a respeito, ainda aguardamos. Mas, a empresa já foi aberta com o intuíto de sempre contratar bons serviços, especialmente aqueles caros, vejam aí a segunda especialidade da empresa, 'construção de edifícios', visando futuras licitações?

A grande família

O pai do vice-prefeito ao menos teve o cuidado de passar sua empresa para o nome de outra pessoa, o famoso 'laranja' ou seja alguém que empresta o nome para que possa evitar problemas futuros, especialmente com auditorias. Mas, o cunhado do prefeito o senhor José Garcia Barbosa dos Santos, casado com a irmã do prefeito a senhora Valdevônia Dias, certo da impunidade, não se preocupou em assinar contratos de mais de 377 mil reais com a prefeitura de Gonçalves Dias. Vejam abaixo o fac-simile, de todas estas irregularidades  protagonizada pelos gestores de Gonçalves Dias:


Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º 597
Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º 597

Certamente, é por essas e outras que os contratos e todos os atos administrativos da cidade não são disponibilizados para seus cidadãos, pois estes afrontam a Constituição Federal, e todas as leis que deveriam observar para que pudessem assinar tais contratos; Não contestamos aqui se eles prestam o serviço ou não, contestamos a flagrante falta de respeito à legalidade, algo corriqueiro na gestão pública daquela cidade. Entramos em contato novamente com o Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Gonçalves Dias, o senhor Vicente de Paula Silva Ribeiro, para que nos explicasse qual critério para uma empresa vencer este processo licitatório além de pertencer à 'grande família' do prefeito e ganhasse este processo licitatório, mas, até o presente momento ele não se manisfestou a respeito, ainda aguardamos.
Esses contratos são apenas um pequena parte do que se conhece das ações daquele que é conhecido como o melhor gestor que a cidade já teve, imagina se pudéssemos ver as folhas de pagamento daquela cidade? Nela segundo denúncias os pobres coitados que trabalham como diaristas assinam que recebem um salário mínimo, mas,  que só recebem metade disso. Mas, como todos viram só falta dinheiro mesmo para essas coisas, para assinar contratos com parentes, algo vedado pela lei não falta recursos.


Empresa de construção para transportar alunos

Mostramos aqui na semana passada o perigo que é transportar os alunos gonçalvinos em paus de arara como se fossem verdadeiras mercadorias, como se fossem animais para o abate, onde o gestor da cidade o senhor Vadilson Dias, diz que é muito oneroso transportar todo este pessoal, mas, ao menos no que depender dos contratos assinados recursos não é o problema, só um contrato com uma empresa da pequena cidade de Santa Filomena do Maranhão custou mais de 600 mil reais, foi contratada para prestar o serviço de locação de veículos para transportar os alunos; vejam o fac-simile do extrato do contrato:


Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º 597
Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º 597

Como todos leram dita empresa, São João Construções de propriedade do senhor Fabiano Martins Queiroz, contratou com a cidade de Gonçalves Dias a bagatela de 640 mil reais, tudo isso na locação de veículos para o transporte dos alunos, mas, como todos sabem na cidade os paus de arara da cidade são de propriedade de pessoas da própria cidade de Gonçalves Dias e não de Santa Filomena, mas, o interessante mesmo é como uma empresaespecializada em construções entra no ramo da locação de veículos, como explicar isso?

Remédio para todos em Gonçalves Dias

No que depender do zelo do secretário de saúde de Gonçalves Dias o senhor Raimundo Nonato Alves de Oliveira, remédios não faltaram ao povo gonçalvino no ano passado, pois foi contrato mais de 795 mil reais só para a compra de medicamentos, terá esses contratos cumprido com o que se destina? vejam os fac-similes dos extratos:
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Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º597
Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, edição n.º597
Ao menos contratos para medicação não faltou, terá cumprido ao que se propuseram? As dúvidas são muitas, ainda mais quando boa parte dos contratos assinados são deveras suspeito, será que ainda há esperança? A esperança vai para o brejo, um perspicaz leitor alerta que esta empresa que fornece remédios e medicamentos desta Laíza Soares de Sena Silva, poderia ser na verdade de uma parenta (ler-se laranja) bem próxima do vereador Antonio Soares de Sena, o Toinho da Patioba atual Presidente da Câmara de Vereadores da cidade. É a este tipo de pessoas que está entregue a chefia do poder Legislativo local a quem cabe fiscalizar os atos do prefeito? Será que uma mão está lavando a outra? Para quê existir fiscalização?
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Tudo que foi publicado aqui, teve como fonte de pesquisa o Diário Oficial dos Municípios edição número 597, publicado no dia 22 de março de 2011, todos os contratos são referentes ao ano passado, eles tem ao menos um ano de atraso em suas publicações, pois esses contratos, assim como todos os atos da administração pública deve ser disponibilizados a todos os cidadão, pois a transparência nos atos públicos inibe qualquer tipo de malversação, afinal de contas, quem não deve não teme. Mas, pelo que se ver, quem deve teme bastante, especialmente por postergar o máximo possível a divulgação de suas ações.
Veja o Diário Oficial dos Municípios edição número 597 completo aqui neste link.
Veja o e-mail enviado ao Presidente da Comissão de Licitações de Gonçalves Dias, perguntamos diretamente a pessoa responsável por examinar criteriosamente as propostas de cada empresa antes que assinem os contratos com a prefeitura, veja o e-mail que enviamos para ele:
'Senhor Vicente de Paula Silva Ribeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Gonçalves Dias. Solicitamos do senhor algumas informações sobre o processo licitatório da cidade de Gonçalves Dias. Primeiro: qual o critério para que algumas empresas possam assinar contratos com a municipalidade, haja visto, que vão contra o que prever a Constituição e a Lei Federal 8.666/93, explicamos. O contrato: N° 024/2009, com a empresa 'SÃO JOÃO CONSTRUÇÕES LTDA – SÃO JOÃO CONSTRUÇÕES, CNPJ: 10.593.800/000117' esta empresa pode contratar mais de meio milhão de reais para locação de veículos, se a mesma tem por especialidade segundo a Receita Federal a construção de edifícios? Segundo: como uma empresa que abriu as 'portas' 10/06/2010 e logo em seguida 20/09/2010 já assinou um contrato de mais de seiscentos mil reais? (Nos referimos ao contrato que teve tomada de preços Nº 018/2010). Terceiro: a tomada de preço Nº 003/2010. REFERÊNCIA: lote I e II, qual o critério para que o cunhado do prefeito assine esses contratos de mais de 376 mil reais? Isso não é ilegal? Este contrato não vai contra o que prever a Lei Federal 8.666/93? Solicitamos tais informações, para que possa ser dirimido qualquer dúvida nos processos licitatórios na cidade de Gonçalves Dias.

Com os melhores cumprimentos

Equipe do site GD News(www.gd-ma.com)
GD-MA@live.com''

Até o presente momento não obtivemos respostas do senhor Ribeiro o e-mail foi enviado no último dia 24/03, aguardamos ainda suas considerações, a bem da verdade.

Nós temos que agir como cidadãos em defesa mesmo da democracia, da legalidade, da moralidade, do respeito às leis, da Constituição Federal: instar o Ministério Público a atuar. Temos que impedir a reeleição de políticos que envergonham os cargos que ocupam e estão a representar-se a si próprios e não a Nação o povo gonçalvino (principalmente os vereadores que de tudo isso sabem e nada fazem contra essas maquinações do executivo municipal). É difícil não adjetivar tudo o que tem ocorrido no cenário dos Poderes públicos de Gonçalves Dias como verdadeiros assaltantes da cidadania, onde descobrimos esta pequena parte dos laranjas da prefeitura, imagina o que nem desconfiamos, mas, que como vimos não faltam àquela cidade? Tornou-se desgastante para o cidadão que vive de seu trabalho dignamente, ler e ouvir todos os dias notícias das ações indignas cometidas por figuras públicas. É bom lembrar de Cícero e sua normal e justa indignação: "Quosque tandem, Catilina, abutere patientia nostra ?" "Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?", indagou Marco Túlio Cícero ao senador Lúcio Sérgio Catilina. Flagrado em atitudes criminosas, Catilina se recusa a renunciar ao mandato.

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