quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

A máscara que não engana mais ninguém


Secretário de Educação Francisco Custódio e prefeito Vadilson Dias

Um dos piores males que existe em nossa sociedade não é só o sentimento de superioridade que alguns indivíduos nutrem em seu intimo, mas, suas reinteradas tentativa de provar ao povo que realmente são superiores aos demais, sendo que em nossa sociedade existe um dispositivo constitucional (a lei maior de um país) que assegura:

Art. 5º:  Todos são iguais perante a leisem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Infelizmente esse dispositivo constitucional um dos primeiros da Carta Magna, aquele que sustenta as democracias modernas, simplesmente parecem serem esquecidas completamente na cidade de Gonçalves Dias,  flagrantes de situações onde beiram a mais total desrespeito e falta de exemplo por quem deveria ser o primeiro a cumprir todas as normas vigentes em nossa sociedade são os primeiros a procurar burlar todas as leis, o caso mais intrigante desta situação é a do secretário municipal de educação o muito religioso Francisco Carlos Custódio, este que não é mais funcionário concursado do município mas que dispõe de um cargo de 'confiança' pertencente a cota do vice-prefeito Cristiano Filgueiras Lobo. Pois bem, deixando os cargos na municipalidade o secretário muito capaz diga-se de passagem, também é funcionário público do Estado do Maranhão, onde desde o período em que assumiu a secretária municipal não vem cumprindo com suas obrigações na Seduc/MA, onde na tentativa de ver-lo 'trabalhando' foi lhe dado um segundo cargo de 'confiança', desta vez como diretor do anexo de ensino médio no Povoado Lagoa da Cruz, porém ele nunca foi visto na região para dar plantão uma única vez se quer, segundo os moradores da região ele jamais foi visto na escola na Lagoa da Cruz como diretor, a desculpa é velha, segundo ele '' eu era ameaçado de morte naquele lugar pelos alunos'', boa desculpa, mas um diretor não está em contato imediato com esses supostos delinqüentes, portanto, poderia sim ir trabalhar regularmente, mas a desculpa foi sustentada por um bom tempo. (reveja o caso aqui).

Mas, o tempo passa e vendo a crescente oposição dos professores que nada mais justo do que cobrarem do secretário uma postura de alguém que desse exemplo e fosse trabalhar regularmente como todos vão, vendo o cerco se fechar contra si o nada bobo secretário solicita sua remoção para a direção do recém criado anexo no Povoado Olho D'Água Seco no ano de 2009, nos confins do município, lá o secretário poderia ficar despreocupado, pois o diretor da escola municipal era alguém de sua confiança pois era o vereador 'Babau'. Na certeza plena da impunidade, com a conivência da direção local, mais um ano se passou e nada de serviços sendo prestados como aliás cobra ferrenhamente de seus subordinados, mas logo em seguido vem o concurso da rede estadual e o senhor Custódio muito inteligente é aprovado no concurso público estadual, agora ele estava feito na vida afinal eram duas matrículas no estado, somando todas as gratificações chega a cifra de quase quatro mil reais por mês, porém como destacamos aqui (reveja o post aqui), o já secretário-diretor-professor, nunca prestou seu serviço como manda os regimentos, pois sua assiduidade era pífia a ponto de sempre ter pais de alunos na diretoria da escola cobrando que seus filhos tivessem aulas, sem obterem muitos resultado pois a postura nunca mudava uma vez que os compromissos da secretaria de educação consomem todo o tempo.

Para fechar o enredo desta história, no final do ano passado a escola em que o secretário-professor-diretor deveria cumprir suas obrigações passa por uma verdadeira devassa, onde os burocratas da Seduc/MA realizaram uma auditoria para apurar os casos das muitas denúncias que lá chegavam sobre os famigerados 'marajás', sendo que o salário dele chegou a ser suspenso, para logo em seguida retornar a sua mais perfeita harmonia de sempre, ou seja, receber sem trabalhar. Chegando o ano de 2011 o muito justo e democrata secretário de educação de Gonçalves Dias, que devia dezenas de aulas por ter faltado em excesso ultrapassando as 15 faltas justificáveis a que tinha direito, não repôs uma única aula de cinqüenta minutos. Mas, se achando dono de todos os direitos da face da terra ele resolve simplesmente solicitar uma disposição( Ou seja ficar trabalhando apenas na secretaria municipal de educação e continuar recebendo os salários de secretário, diretor e professor), porém o muito sábio secretário esqueceu do dispositivo legal do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO, Lei N°. 6.107/1994 que em seu artigo 209, inciso III e IV, Q, que assegura: ''O servidor recém-nomeado que já possui uma matrícula e esteja a disposição ou cedido para outros órgãos, deverá cumprir o estágio probatório referente ao novo cargo em efetivo exercício das suas atividades funcionais na escola para qual foi encaminhado na nova matrícula''. Não há necessidade na formação jurídica para ver que o secretário Custódio não dispõe de direito algum para ficar 'a disposição' da prefeitura, pois não cumpriu seu estágio probatório que dura nada menos que três anos. Sendo que o mesmo já recebe sem trabalhar como 'diretor', não lhe bastando só este e ouvindo a voz da ganância ele agora quer ficar sem trabalhar mesmo é nas suas duas matrículas do estado. Será que posturas como essas do secretário de educação de Gonçalves Dias, se coaduna com seu papel onde o exemplo deveria ser dado a todos que o rodeiam?

Por fim, ressaltamos aqui que o intimo desejo é apenas o de justiça, pois neste caso onde pessoas que deveriam olhar ao seu passado e sempre se mirá em bons exemplos, não é o primeiro a renegar seus passos, mas quanto a isso a velha máscara de ovelhinha sacrossanta não serve mais, ela não é capaz de enganar mais a ninguém.

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